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Todas as resoluções, portarias e deliberações que fazem parte do cotidiano administrativo da Universidade estão à disposição no site Normas USP, que traz, aproximadamente 5 mil normas produzidas pela Universidade desde 7 de outubro de 1988, quando foi aprovado o Estatuto da USP hoje em vigor – também disponível na íntegra.
Em funcionamento desde março de 2000, a página foi criada pela Subcomissão de Legislação Informatizada, ligada à Comissão de Gestão Financeira e de Materiais (Gefim) da USP, com o objetivo de fornecer textos úteis aos servidores administrativos das unidades da Universidade, que diariamente precisam consultar leis e normas.
“Num encontro da Gefim, em 1999, os funcionários reclamaram que tinham muita dificuldade para encontrar portarias e resoluções, daí surgiu a idéia de disponibilizar essas informações via internet”, explica João Pacheco, assistente técnico de direção do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Reitoria, que é o coordenador em exercício da subcomissão.
foto:Cecília Bastos |
“Num encontro da Gefim, em 1999, os funcionários reclamaram que tinham muita dificuldade para encontrar portarias e resoluções, daí surgiu a idéia de disponibilizar essas informações via internet” João Pacheco |
A subcomissão aproveitou uma iniciativa da Secretaria Geral (SG) da USP, chamada Teia Documental, que disponibilizava leis na internet para uso restrito da Reitoria. “Partimos desse projeto e ampliamos o serviço, disponibilizando a legislação existente desde 1988 e para toda a Universidade, não só para um grupo”, diz Pacheco, elogiando o trabalho da procuradora Maria Paula Dallari Bucci, da CJ, que fez a transição para o site usando a teia documental como base .
“O primeiro objetivo do grupo era colocar no site toda a legislação válida, o segundo era colocar a legislação a partir 1988, o que aumentava em 50% o que tínhamos no ar. O terceiro era consolidar as normas – agregar ou retirar da legislação o que foi modificado”, ressalta.
O desafio era armazenar o site com cerca de 5 mil leis, entre resoluções, ofícios e portarias. Segundo Renata de Góes dos Reis, assistente técnica de direção da SG, a maior parte do material foi escaneada do original. “Depois desse processo foram feitas as correções necessárias e elaborado o índice, porque uma legislação remete à outra, ou altera ou mesmo revoga. Foi um trabalho meticuloso”, diz.
foto:Cecília Bastos |
“Depois desse processo foram feitas as correções necessárias e elaborado o índice, porque uma legislação remete à outra, ou altera ou mesmo revoga. Foi um trabalho meticuloso” Renata de Góes dos Reis |
De acordo com Osmar Francisco, técnico para assuntos administrativos, a Consultoria Jurídica (Cj) tem arquivada toda a legislação aprovada desde 1954, e recuperar todo esse material manualmente era muito difícil. “As pessoas nos solicitavam uma informação sem dados precisos, dificultando a pesquisa. Trabalhávamos com um sistema de catalogação de fichas, muito parecido ao utilizado por bibliotecas. Hoje, com o site, fica mais fácil a consulta”, afirma Francisco.
Atualmente, acrescenta Pacheco, a página Normas USP já se encontra consolidada e inserida na rotina da Universidade, de tal maneira que uma legislação está disponível em no máximo três dias após sua publicação. “De acordo com as informações que recebo, a página agilizou bastante o trabalho do pessoal administrativo”, comemora. “Muitos funcionários já me falaram que agora eles não precisam mais ir atrás de alguém que conhece as leis. Já está tudo ali, fácil.”
foto:Cecília Bastos |
“As pessoas nos solicitavam uma informação sem dados precisos, dificultando a pesquisa. Trabalhávamos com um sistema de catalogação de fichas, muito parecido ao utilizado por bibliotecas. Hoje, com o site, fica mais fácil a consulta” Osmar Francisco |
O site Normas USP oferece um sistema de busca que facilita ainda mais o acesso à legislação. O servidor interessado em saber as normas que regem os equipamentos de informática, por exemplo, pode digitar essas palavras-chave no campo determinado e terá na tela a relação de resoluções, portarias e deliberações que tratam do tema. Segundo Francisco, para localizar um assunto o usuário levará no máximo cinco minutos.
Para Maria Cecília Amorozo Francisco, funcionária da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) e também membro da subcomissão, a página é útil para toda a sociedade, e não apenas para os servidores administrativos da Universidade. Ela cita como exemplo as normas da Fundação para o Vestibular (Fuvest), que a cada ano publica as regras do concurso de ingresso na USP. “Através da página, os interessados podem se informar com exatidão como é o concurso.”
foto:Cecília Bastos |
| Equipe do Site Normas: da esq para dir, Renata Góes dos Reis, Daniela Santana Carvalho, Inês Aparecida Oliveira,Maria José Oliveira,Mabilia Graça,Maria Elisabete Carvalho,João Pacheco e Osmar Francisco |
Ofícios circulares da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) e do DRH também podem ser consultados. Entre as chamadas normas históricas, além do decreto que concedeu a autonomia às universidades públicas paulistas, a página traz o famoso decreto 6.283, de 25 de janeiro de 1934, assinado pelo então interventor Armando de Salles Oliveira, que criou a USP. “Queremos que os funcionários usem esse serviço cada vez mais”, convida Pacheco, fazendo planos para tornar a página ainda mais atraente, aprimorar o sistema de buscas e incluir outras normas históricas. “Toda a Universidade ganha com isso.”
