Professores lançam reivindicações diante do Plano do Governo

A Secretaria Estadual da Educação lançou as dez metas para o setor até 2010. O plano do governador José Serra tem foco na qualidade do ensino dentro das escolas estaduais paulistas, considerando já vencido o desafio da inclusão: hoje, 98,6% das crianças entre 7 e 14 anos estão matriculadas.

"A prioridade é a qualidade do ensino. Para isso, além de mudanças de abordagem e de incentivos, é preciso uma rede estruturada, modernizada. A escola precisa ser a segunda casa do aluno", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

O Estado planejou investimentos de R$ 1,7 bilhão que devem ser divididos entre as 5.300 escolas estaduais. A média é de R$ 320 mil por unidade ao longo dos três anos.

Diante do investimento, a Espaço Aberto consultou alguns professores da Faculdade de Educação da USP sobre a validade das metas e outras reivindicações não atendidas.

As dez metas:

1 - Todos os alunos de oito anos plenamente alfabetizados;

2 - Redução de 50% das taxas de reprovação da 8ª série;

3 - Redução de 50% das taxas de reprovação do Ensino Médio;

4 - Programas de recuperação nos ciclos finais (2ª, 4ª e 8ª) do Ensino Fundamental e (3ª) do Ensino Médio;

5 - Melhorar 10% as notas em avaliações nacionais e estaduais;

6 - Atendimento a 100% dos jovens e adultos do Ensino Médio com currículo profissionalizante;

7 - Implantação do Ensino Fundamental de nove anos;

8 - Utilização da estrutura de tecnologia da informação e da Rede do Saber para programas de formação continuada de professores na própria escola;

9 - Descentralização e/ou municipalização do programa de alimentação escolar;

10 - Programa de obras e infra-estrutura das escolas.

E o que dizem os especialistas sobre:

Diminuir a reprovação

O governo planeja reduzir pela metade o número de alunos reprovados ao final da 8ª série do ciclo fundamental e durante todos os anos do ensino médio. Hoje, as reprovações nesses níveis estão em 16,2% e 22%, respectivamente.

Uma pesquisa conjunta entre USP e Unicamp publicada pela Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) revela que os docentes paulistas não estão satisfeitos com o mecanismo da progressão continuada. Dos 10 mil entrevistados, 91,9% apontaram a passagem dos alunos de uma série para outra sem domínio dos conteúdos ministrados, 95,5% não verificaram uma diminuição dos problemas de indisciplina na escola e 91,2% consideram que este processo vem resultando em frustração dos professores.

Apesar da polêmica, a maioria dos educadores ao redor do mundo defende a aprovação continuada como jeito de garantir a permanência da criança na escola, respeitando a sua evolução natural em companhia da turma.

“Eu diria que os professores no Brasil são formados pela crença de que o melhor profissional é o que mais reprova”, interpreta Lisete Regina Gomes, docente da FE/USP e ex-secretária municipal de educação em Diadema. “Essa é uma questão muito complicada: se você reprova por deficiência em uma ou duas disciplinas, a criança tem que refazer tudo. As aulas são idênticas, até as piadinhas dos professores são as mesmas. É muito desestimulante. Mas se você aprova, corre-se o risco da criança seguir em frente com pressupostos que não dominou.”

Segundo Lisete, o ideal seria um modelo flexível de escola que oferecesse acompanhamento pedagógico ao aluno. “É uma espécie de recuperação paralela. Bem mais honesta que essa mágica da aprovação automática.”

Alfabetização aos oito anos

De acordo com o plano do governador José Serra, todas as crianças com oito anos de idade deverão estar plenamente alfabetizadas até 2010. A justificativa está sedimentada na visão do aprendizado como um processo acumulativo, ou seja, se a criança for bem alfabetizada cedo, terá melhor desempenho escolar no futuro.

“Na minha opinião, não dá para colocar isso como meta”, discorda César Augusto Minto, professor da FE/USP com ênfase em gestão escolar. “O aprendizado é uma coisa muito individual e depende da estrutura que a criança carrega em sua vivência cotidiana. Portanto, não existe uma idade-padrão.”

Minto defende ainda que as séries iniciais não necessitam de dois professores em sala, como também já foi proposto pelo governo para auxiliar o processo de alfabetização. “Se a questão for essa, por que não diminuem o número de alunos por sala?”, contesta.

A média na rede pública estadual é de 33 alunos/sala, número considerado limitante para o professor conseguir acompanhar o andamento individual dos estudantes. A média da rede federal é de 23.

Obras e infra-estrutura

Até 2010, a meta é erguer mais 74 escolas. Quanto às reformas, estão previstas obras para dar acessibilidade aos alunos deficientes físicos, recuperação e cobertura das quadras esportivas, implantação de circuito interno de TV para segurança nas unidades da Grande São Paulo, revitalização das bibliotecas e instalação de laboratórios de ciências e informáticas em 100% das escolas.

Segundo os professores da FE/USP consultados, a melhoria do complexo é vital, mas foi unanimidade entre eles citar também a ausência de bibliotecas eficientes nas escolas. Muitas unidades teriam somente “depósitos de livros”, com acervo mal organizado e indisponível no período noturno.

Bônus aos profissionais

As equipes escolares (desde merendeiras até os coordenadores pedagógicos) que cumprirem as metas receberão incentivos financeiros. O critério para avaliação levará em conta as taxas de aprovação, gestão dos recursos públicos e dados de avaliações externas como o Saresp, Saeb e Prova Brasil.

“A idéia é comparar a escola em relação a ela mesma, considerando sua evolução desde o seu ponto de partida, valorizando a equipe que lá trabalha”, explica a secretária Maria Helena.