A partir deste dia 23 de setembro estão suspensas as novas contratações de funcionários não-docentes na USP. A medida — que foi anunciada em circular pelo coordenador de Administração Geral da USP, professor Adilson Carvalho (leia texto ao lado) — foi tomada em razão da contínua queda da arrecadação do ICMS desde o início do ano e que hoje representa um déficit de cerca de R$ 27 milhões em relação ao previsto na proposta orçamentária da Universidade para 2002. Em termos percentuais, esse déficit significa uma perda acumulada de 3,1% da receita prevista até agosto. “Essa medida foi necessária em função do grau de comprometimento da folha de pagamento com o orçamento, que atingiu 86,15% em agosto”, explica o coordenador Adilson Carvalho.

Em entrevista ao Jornal da USP, Carvalho esclarece pontos importantes a respeito da medida, como as contratações relacionadas ao projeto de expansão de cursos e ampliação de vagas, as contratações emergenciais e a questão das 190 vagas, alocadas nas diversas unidades, que já foram autorizadas mas não concretizadas.

Jornal da USP — Como ficará a situação das contratações de funcionários necessários para os cursos que estão sendo e serão implantados ao longo deste ano?

Adilson Carvalho — Essa medida não atinge o processo de implantação dos novos cursos. As contratações previstas de funcionários serão efetivadas, já que esses cursos não dependem da arrecadação do ICMS por estarem associados a recursos complementares, concedidos pelo governo estadual especificamente para essa finalidade. O projeto de expansão de cursos e ampliação de vagas das três universidades públicas prevê uma verba total de R$ 50 milhões, dos quais a USP receberá cerca de R$ 11 milhões até o final do ano. Para 2003, está garantida a manutenção dessa verba através de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, estabelecendo que mais R$ 50 milhões sejam destinados para esse projeto.

JUSP — Essa medida atingirá também situações em que as contratações são emergenciais?

Carvalho — Os casos de contratações emergenciais, relacionados ao funcionamento inadiável dos serviços essenciais da USP, serão tratados à parte. Serão analisados e estudados individualmente e, em se caracterizando o estado emergencial, o atendimento será concretizado. Desse modo, fica claro que não se pretende paralisar serviços considerados essenciais por conta da não-reposição de funcionários.

JUSP — E no que se refere às novas contratações que já foram autorizadas mas ainda não efetivadas?

Carvalho — Atualmente o número de novas contratações autorizadas pela Coordenadoria de Administração Geral (Codage) mas que não foram ainda efetivadas pelas unidades é da ordem de 190. Nesses casos, não haverá nenhuma restrição. Em todos os processos já analisados e aprovados, as contratações serão autorizadas, respeitadas as limitações impostas pela Lei Eleitoral, vigente entre 6 de julho de 2002 e 1o de janeiro de 2003.

JUSP — Há previsão de até quando as contratações estarão suspensas?

Carvalho — Infelizmente não há uma sinalização evidente de que essa situação de queda na arrecadação possa se reverter nos próximos meses. Entretanto, se houver alguma alteração nesse quadro, essa decisão será reavaliada.

Codage explica a medida

Esta é a íntegra da circular emitida pela Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP a respeito da medida que suspende a contratação de servidores não-docentes.

A queda do nível da atividade econômica ao longo de 2002 ocasionou uma consistente redução da arrecadação do ICMS quando comparado com os valores previstos na proposta orçamentária para o presente ano. O impacto dessa perda de arrecadação sobre o orçamento da USP exige que a Administração tome medidas visando à preservação do equilíbrio orçamentário e financeiro.
Considerando o impacto das despesas de pessoal sobre o orçamento, torna-se necessário suspender as novas contratações de funcionários não-docentes a partir de 23/9/2002. No entanto, sinais consistentes de reversão do cenário econômico levarão à revisão dessa medida.
Adilson Carvalho
Coordenador da Administração Geral da USP