Está aberto o debate sobre a reforma universitária. O Ministério da Educação  lançou uma série de encontros com intelectuais, pesquisadores, estudantes (que representam a comunidade acadêmica de instituições públicas e privadas), políticos e outros representantes da sociedade. Os primeiros debates da série aconteceram em Brasília. Até o próximo mês de setembro, serão realizadas reuniões no Recife, Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre e Goiânia.

O objetivo do ministro da Educação, Tarso Genro, é conhecer o pensamento e ouvir as propostas de toda a sociedade para lançar as diretrizes para a reforma. A meta do governo é ter a proposta pronta em novembro e, ainda neste ano, encaminhar ao Congresso Nacional a Lei Orgânica que tratará da reforma. Uma teleconferência marcou o primeiro encontro, realizado no auditório do Ministério da Educação, no dia 31 de março.  Participaram da mesa-redonda o ministro da Educação, Tarso Genro,  o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, os professores José Geraldo de Sousa Júnior (da UnB) e Edson Nunes (representando uma instituição privada, a Universidade Cândido Mendes) e a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Fabiana Costa.

No segundo encontro, realizado em 5 de abril, o auditório do Ministério das Relações Exteriores ficou lotado. Embaixadores, secretários de Educação de alguns países, parlamentares, reitores, professores e estudantes de várias universidades assistiram à palestra  do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, cuja presença enfatiza a preocupação do governo brasileiro em ampliar o debate.

Pela mão da sociedade

Uma conversa tranqüila, com base na obra Pela mão de Alice, publicada  em 1996. Assim foi a participação de Boaventura de Sousa Santos no evento. Sentado ao lado do ministro Tarso Genro e do professor Jairo Jorge da Silva, Boaventura, que é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, recuperou as idéias do livro: não há uma reforma consistente da universidade sem a reestruturação de um  projeto de país. Para  isso, a universidade deve superar as crises de hegemonia, ideologia e legitimidade.

Para Boaventura, “é preciso repensar a universidade”, especialmente no sentido de atender a cinco áreas: acesso, extensão, pesquisa, ecologia dos saberes e educação como bem divisível. O sociólogo considera importante a universidade como um bem público e como tal deve ser cuidada pelo Estado. Na opinião de Boaventura, a universidade do século 21 será menos hegemônica, mas não menos necessária. É um bem necessário que precisa estar vinculado a um programa de governo. “A universidade é o grande sinal para onde vai a reforma do Estado”, acredita.

Segundo o sociólogo, o único modo eficaz de enfrentar a mercantilização do conhecimento é a “globalização alternativa”, termo que ele usa para se referir à necessidade de aproximação dos grupos sociais organizados com a universidade pública, vinculada a um projeto nacional de política. Os sujeitos da reforma são, portanto, a universidade, o governo e os grupos sociais organizados, de acordo com o sociólogo. O principal aliado é  o “olhar nacional”.

Propostas do governo

Tarso Genro revelou que as propostas do governo estão vinculadas às idéias de Boaventura, com quem o ministro mantém uma antiga relação de amizade. Entre os principais aspectos da reforma, o ministro destacou a ampliação das portas de acesso à universidade; a criação de um sistema de financiamento eficaz;  e o fortalecimento da universidade pública, vinculando-a a um projeto nacional, com o objetivo estratégico de tornar a reforma um projeto de país.

Na opinião do professor José Geraldo de Sousa Júnior, que organizou o Seminário Universidade XXI, realizado em Brasília em novembro do ano passado, “a linha da reforma tem de passar por uma revisão cultural para entender o significado das várias crises que permitem a sua reformulação. Mesmo dentro do Estado, é preciso entender os elementos que podem sustentar a reforma”. E questionou: “Que categorias novas vão definir esse princípio? Universidades mais leves, em rede, atuando com horizontalidade, com estruturas menos hierarquizadas, não-corporativas”. O professor lembra que a necessidade da observação dos aspectos culturais tem sido colocada pelo ministro Tarso Genro e pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

Observador atento das palavras de Boaventura na palestra, o professor Luiz Síveres considera a percepção do sociólogo “positiva”. Recém-doutor pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Síveres acredita que a reforma deve colocar questões importantes de compromisso  da universidade com a sociedade:  “A universidade deve mergulhar naquilo que, de fato, ela é: casa do pensamento, construindo conhecimentos mais criativos, mais críticos e se comprometendo com a sociedade por meio de um empenho por justiça”, disse o autor da tese “Princípios políticos e filosóficos de uma universidade comprometida com a sociedade”.

Os estudantes

A vice-presidente da UNE, Fabiana Costa, acredita que a reforma deve estar articulada com o desenvolvimento nacional. Ao falar mais especificamente sobre o que deve mudar dentro das instituições de ensino, ela sugere a criação de um plano de assistência para que o estudante possa dedicar-se aos estudos e concluir o curso.

A estudante de Filosofia Cristina Lino disse que a abertura da discussão é o principal aspecto que a reforma apresenta. Para Adson Boaventura, estudante de Jornalismo, a reforma da universidade “faz parte do ambiente de mudança que marca o governo Lula. Há uma articulação com outras áreas e isso é positivo”, afirmou.