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Os 1.408 eleitores que compareceram às urnas espalhadas
por todas as unidades da USP escolheram, na terça-feira da
semana passada, dia 25, os oito nomes que vão compor a lista
de candidatos ao cargo de reitor da Universidade. A disputa em segundo
turno será no dia 8 de novembro. Entre os cinco professores
que lançaram candidatura e fizeram campanha, a colocação
foi a seguinte: Hélio Nogueira da Cruz obteve 659 votos;
Suely Vilela, 645 votos; Antonio Marcos de Aguirra Massola, 490
votos; Adilson Avansi de Abreu, 366 votos; e Sedi Hirano, 155 votos.
No primeiro turno, todos os professores titulares podiam ser votados.
Dos cerca de 700 professores titulares existentes na USP, 142 receberam
pelo menos um voto. Os três com maior número de sufrágios
completam a lista de oito candidatos para o segundo turno. São
eles: Francisco Antonio Rocco Lahr, diretor da Escola de Engenharia
de São Carlos (EESC), que teve 28 votos; Walter Colli, do
Instituto de Química (IQ), com 27 votos; e Marcos Cortez
Campomar, diretor da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp), com 16 votos.
Campomar teve o mesmo número de votos de Ricardo Toledo e
Silva, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), mas ficou
à frente por ter maior tempo de carreira docente na USP –
30 anos, contra 26 de Toledo e Silva.
Para Marcos Campomar e Francisco Rocco Lahr, que não lançaram
candidatura nem fizeram campanha, a indicação foi
uma surpresa. “Eu já havia ficado em nono lugar quando
da eleição de Jacques Marcovitch (em 1997), e naquela
época também fui surpreendido”, diz o diretor
da FEA de Ribeirão Preto. Campomar declarou seu voto no primeiro
turno e diz que essa postura aberta e direta, sempre na defesa de
posições definidas, pode ter influenciado as pessoas
que escolheram seu nome. Já o professor Rocco Lahr atribui
os votos a pessoas de diferentes campi que o conheceram especialmente
nos últimos 14 anos, período em que tem trabalhado
de forma mais intensa nos órgãos centrais da USP.
“Sinto-me como um coadjuvante nesse processo que tem cinco
protagonistas, todos de grande mérito e qualidade”,
diz. Ambos garantem que não aspiram à Reitoria, não
farão campanha e manterão no segundo turno o voto
dado no primeiro. O professor Walter Colli, que integra a comissão
eleitoral deste ano, não foi localizado pela reportagem para
se manifestar sobre a indicação.
O colégio eleitoral é composto, no primeiro turno,
pelos integrantes do Conselho Universitário e dos Conselhos
Centrais e os representantes das congregações. Das
1.658 pessoas aptas a votar, compareceram 1.408, uma abstenção
de pouco mais de 15%. O alto número de votos em branco é
explicado pelo fato de que cada eleitor podia optar por até
três nomes. Muitos preferiram escolher apenas um candidato,
e portanto, eram computados dois votos em branco nessas cédulas.
Cenário
diferente
O dia de votação, que se estendeu das 9h às
13h em 38 locais – as 37 unidades da USP na capital e no interior
e a Reitoria, em São Paulo –, transcorreu de forma tranqüila
e sem incidentes. Um mandado de segurança impetrado pela
Associação dos Docentes da USP (Adusp) pedia a suspensão
do pleito, mas a liminar foi negada pela Justiça (leia o
texto na página seguinte). Para o reitor Adolpho José
Melfi, que votou logo cedo e conversou com a reportagem da Rádio
USP, o pleito reproduzia o clima de todo o processo eleitoral, “que
foi conduzido em alto nível, com os candidatos participando
ativamente dos debates em muitas unidades”.
A apuração se iniciou por volta de 19 horas, na Reitoria,
depois do recebimento das urnas vindas do interior. À medida
que as urnas chegavam e eram conferidas, todas as cédulas
iam sendo misturadas numa grande caixa, de modo que não era
mais possível saber a que unidade pertenciam. Foram montadas
quatro mesas apuradoras, cada uma recebendo mais de 300 cédulas.
O anúncio do resultado final foi feito pouco depois das 22
horas e ficou a cargo do presidente da comissão eleitoral,
professor Antonio Junqueira de Azevedo, da Faculdade de Direito.
A partir de agora, o cenário da eleição muda
bastante, a começar pelo tamanho do colégio eleitoral.
No segundo turno, votam somente os membros do Conselho Universitário
e dos Conselhos Centrais, num total de cerca de 290 pessoas. A listagem
dos eleitores está disponível na página eletrônica
da Secretaria Geral da USP (www.usp.br/sg).
A lista ainda não é definitiva, mas será atualizada
até poucos dias antes da eleição. O sorteio
da ordem dos nomes na cédula será realizado na terça-feira,
dia 1º. Na terça da semana que vem, dia 8, a votação
se estenderá das 13h30 até as 14h30, exclusivamente
na Reitoria, em São Paulo.
Para integrar a lista tríplice a ser encaminhada ao governador
Geraldo Alckmin, que indicará o novo reitor, o candidato
deve obter maioria absoluta – ou seja, metade mais um dos votos.
Se não houver três nomes nessa condição,
será realizado um segundo escrutínio, com início
dez minutos após a proclamação do resultado
do escrutínio anterior, também obedecendo à
necessidade de maioria absoluta. Caso seja necessário um
terceiro escrutínio, a escolha do(s) nome(s) restante(s)
para a lista tríplice será feita com qualquer votação.
Hélio
Nogueira da Cruz, Suely Vilela, Antonio Marcos de Aguirra Massola,
Adilson Avansi de Abreu e Sedi Hirano: os mais votados no primeiro
turno das eleições para a Reitoria da USP
Avaliação
Na visão dos professores que lançaram candidatura,
o segundo turno representa praticamente uma nova eleição,
que levará a novas composições na busca pelos
votos. Ainda assim, para o professor Vahan Agopyan, diretor da Escola
Politécnica da USP, “o primeiro turno é uma medição
importante, pois verifica a popularidade e a ascendência dos
candidatos entre um grande número de eleitores, dando, portanto,
uma boa visão do que a maioria da comunidade uspiana pensa
a respeito deles”.
O mais votado no primeiro turno, o vice-reitor Hélio Nogueira
da Cruz, afirmou estar satisfeito com o resultado e agradeceu à
comunidade que o apoiou. “O segundo turno é um outro
colégio eleitoral e temos que nos preparar para essa nova
frente. Estamos muito dispostos a lutar nessa nova batalha”,
diz.
Para a pró-reitora de Pós-Graduação,
professora Suely Vilela, sua votação – pela qual
também agradeceu – expressa o seu “comprometimento
com a Universidade de São Paulo”. “O segundo turno
é um outro momento, é uma outra eleição.
Vamos dar continuidade ao trabalho para começar a buscar
os votos.”
O professor Antonio Marcos de Aguirra Massola, coordenador da Coordenadoria
do Espaço Físico da USP (Coesf), afirma não
ver “prós nem contras” no resultado do primeiro
turno. “Foi a manifestação de um colégio
eleitoral que certamente levou em consideração o que
viu em cada candidato”, pondera. Massola também acredita
que o segundo turno é uma eleição diferente
e espera que o eleito receba o apoio dos demais candidatos.
O pró-reitor de Cultura e Extensão Universitária,
professor Adilson Avansi de Abreu, preferiu não se manifestar
mais concretamente sobre o resultado. “Uma coisa são
os números brutos, outra é ver a maneira como eles
foram articulados. Vou primeiro avaliá-los para depois me
posicionar”, disse.
O diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
(FFLCH), Sedi Hirano, havia viajado para um congresso em Caxambu
(MG) e não foi localizado pela reportagem. Até o fechamento
desta edição, não havia sido confirmada a possibilidade
de realização de debates para o segundo turno.
Tempo de eleição: no dia 25 de outubro,
eleitores votaram na Reitoria e nas unidades, a fim de escolher
os oito candidatos que disputarão o segundo turno das eleições
para reitor da USP, marcado para 8 de novembro
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“O
mínimo necessário”
Esta é a íntegra da sentença do juiz
Marcos Pimentel Tamassia, sobre o pedido de liminar impetrado
pela Associação dos Docentes da USP (Adusp).
“O artigo 207 da Constituição Federal assegura
às universidades a autonomia administrativa. Dessa
forma, mesmo hipoteticamente, lei ordinária federal
alguma poderia impor à autarquia Universidade de São
Paulo minúcias a respeito de seu processo eleitoral
de escolha do reitor, em especial prescrevendo regras em desacordo
com o que determina o Regimento da Universidade. Tal matéria
tampouco estaria compreendida na competência da União
para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
Mesmo que assim não fosse, a redação
do artigo 56, parágrafo único, da LDB, demonstra
que a percentagem de 70% de docentes nos órgãos
colegiados e comissões é a mínima necessária
para assegurar a observância do princípio da
gestão democrática. Dessa forma, o Regulamento
da USP e o corrente processo eleitoral parecem estar de acordo
com o artigo 206 da Constituição Federal, artigo
254, inc. II, da Carta Paulista e artigo 56 e parágrafo
único da Lei 9.394/96, tendo sido recepcionado pelos
mencionados diplomas legais.
Alem disso, o ato administrativo ora impugnado está
amparado por presunção de legitimidade e legalidade,
não indicando a inicial elementos que possam reverter
tal presunção, conforme o acima exposto.
Denego, pois, a liminar.
Notifique-se a autoridade coatora para que preste as necessárias
informações no prazo legal.
Posteriormente, remetam-se os autos ao Ministério Público.
São Paulo, 25 de outubro de 2005
Marcos Pimentel Tamassia, juiz de Direito.”
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Francisco
Rocco, Walter Colli e Marcos Campomar: escolhidos para compor a
lista dos oito reitoráveis
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Juiz nega liminar para suspender votação
O juiz Marcos Pimentel Tamassia negou no dia 25 o pedido de
liminar impetrado pela Associação dos Docentes
da USP (Adusp), que solicitava a suspensão do processo
eleitoral na Universidade. A decisão de contestar a
eleição na Justiça foi tomada por assembléia
geral da Adusp no dia 20.
A associação sustenta que a composição
do colégio eleitoral desrespeita o índice de
participação de docentes previsto na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
de 70%. No segundo turno, cerca de 85% dos eleitores são
professores, na maioria titulares. A partir do recebimento
da notificação do mandado de segurança,
no dia 21, a Procuradoria Geral da USP encaminhou à
Justiça as informações sobre os procedimentos
eleitorais. Na sentença, o juiz afirma que “a
redação do artigo 56, parágrafo único,
da LDB demonstra que a percentagem de 70% de docentes nos
órgãos colegiados e comissões é
a mínima necessária para assegurar a observância
do princípio da gestão democrática”
(leia ao lado a íntegra da sentença).
As entidades de docentes, funcionários e estudantes
também utilizaram outras formas de manifestação
em relação ao pleito, o que se materializou,
por exemplo, em votos de protesto destinados a nomes como
o professor Florestan Fernandes, falecido em 1995. Esses votos
foram anulados. Um dos dirigentes do Diretório Central
dos Estudantes (DCE), Rodolfo Vianna, reiterou que uma assembléia
estudantil aprovou indicativo de anulação de
voto para os representantes discentes na eleição,
por entender que o processo é “ilegítimo”
e não corresponde à compreensão de “gestão
democrática” defendida pela entidade.
Na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), foi realizada,
no dia 24, uma consulta prévia envolvendo funcionários
e estudantes, num total de 210 eleitores. O candidato mais
votado na consulta foi o indicado para receber o voto dos
representantes das categorias no primeiro turno. De acordo
com José Roberto Brejão, representante dos servidores
não-docentes, a iniciativa é uma forma de proporcionar
“direito à manifestação” àqueles
que não integram o colégio eleitoral.
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