A USP recebeu no dia 16 o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que, em reunião na Sala do Conselho Universitário, expôs o “Plano de Ação 2007-2010: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social”. O projeto é o braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) naquele Ministério e prevê uma série de ações

conjuntas para incentivar a pesquisa, principalmente as relacionadas ao processo produtivo e aos setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do país, como biotecnologia, biocombustíveis, agronegócio e biodiversidade (leia abaixo a relação completa dos setores que receberão incentivos do governo). O ministro também falou em elevar o orçamento de Ciência e Tecnologia para 1,5% do PIB até 2010 e tratou de temas como a distribuição de recursos entre os estados e verbas do CNPq, cujas bolsas poderão ser reajustadas em meados deste ano.

Segundo Sérgio Rezende, o plano do governo federal tem 21 linhas de ações, divididas em quatro grandes planos estratégicos: expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), incentivo e ações de fomento ao desenvolvimento tecnológico nas empresas, ênfase aos setores estratégicos para o Brasil e melhoria no ensino de ciências nas escolas.

Entre as linhas de ações destacadas para a USP está o plano de aumentar a formação de

recursos humanos, especialmente doutores, através da maior distribuição de bolsas pelo CNPq e Capes. Nos próximos três anos, o ministro quer que o número de doutores formados passe de 10 mil para 16 mil em todo o país, com aumento proporcional de bolsas: de 100 mil para 160 mil. Associadas a isso, foram mencionadas mudanças nos instrumentos das agências de fomento. Ainda não estão especificadas as alterações, mas CNPq e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) podem ganhar mais recursos e aumentar a abertura dos programas e editais, disse o ministro.

A maior preocupação de Rezende, exposta no encontro, foi que, apesar de o Brasil passar atualmente por um desenvolvimento científico relevante, o retorno financeiro ainda é limitado. A explicação dada para o cenário é que falta uma “cultura de inovação” no ambiente empresarial e que as políticas públicas não têm sido eficientes em aplicar na produção o conhecimento científico produzido na academia. O país responde atualmente por 1,9% da produção científica mundial. Desde 1981, esse índice passou por um crescimento anual de 8,2%, que corresponde a quatro vezes a média mundial. Apesar desse salto importante, ainda é uma posição discreta para uma nação que tem a economia entre as dez maiores do planeta.

O Ministério da Ciência e Tecnologia conta hoje com R$ 3,3 bilhões de orçamento, mas a meta é aumentar esse valor, de acordo com Sérgio Rezende. “Os recursos ainda não são suficientes. Pretendemos chegar, em 2010, a 1,5% do PIB, destinado à ciência e tecnologia. Os países ricos e industrializados investem de 2% a 3%, e Israel, 5,5%. É uma questão cultural. A nossa ciência ainda não aparece para a sociedade como uma atividade que traz desenvolvimento econômico e social, e é por isso que os políticos não a valorizam.”


Rezende: governo pretende chegar a 2010 destinando 1,5% do PIB para a ciência e tecnologia

O ministro também garantiu que enviará um projeto de lei para o Congresso nas próximas três semanas, com o intuito de resolver a questão dos recursos destinados ao CNPq neste ano. Devido a um corte orçamentário, o reajuste nas bolsas concedidas pela agência foi suspenso, mas deve ser retomado em junho, segundo comentou Rezende, em tom não-oficial.

Ainda na reunião, Rezende foi indagado se os paulistas receberiam menos verbas do governo federal do que os demais estados, por já contar com uma agência de fomento própria, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). “São Paulo não vai ficar para trás. O aporte destinado ao estado só vem aumentando nos últimos anos. Mas os outros estados têm recebido mais proporcionalmente, para termos uma distribuição igualitária de investimentos no país”, respondeu. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, São Paulo é o estado brasileiro que recebeu mais recursos. Em 2003 foram R$ 438,5 milhões e, em 2007, chegou a R$ 958,3 milhões (cerca de 30% do total).

Avaliação – A visita do ministro foi bem avaliada pela reitora Suely Vilela: “Fico satisfeita porque deixamos de ter ações pontuais para termos uma ação conjunta em todo o país”, afirmou. Também estavam presentes o vice-reitor, Franco Maria Lajolo, a secretária-geral, Maria Fidela, diretores e presidentes das comissões de pesquisa de praticamente todas as unidades uspianas.

Para o professor Hernán Chaimovich, do Instituto de Química – também presente à reunião –, os resultados positivos da Embraer, na aviação civil, da Petrobras, em combustíveis, e da Embrapa, na agricultura, são exemplos da situação favorável do Brasil na área da ciência e tecnologia. “Está comprovado que, quando se incorpora a pesquisa e a tecnologia à atividade econômica, o país costuma ficar em primeiro lugar nessa atividade”, afirmou.

Já para a professora Carmen Tadini, presidente da Comissão de Pesquisa da Escola Politécnica, é necessária uma política que faça a ligação entre universidades e empresas. “Muitas indústrias já têm o setor de pesquisa e desenvolvimento, mas falta a elas se dar conta da necessidade de um doutor na equipe. Hoje, elas trabalham com um profissional que fez a graduação, mas ele não foi preparado para o trabalho de pesquisa avançada como os doutores”, explicou.

 

Áreas estratégicas para o país

O ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende deixou claro, em sua visita à USP, no dia 16, que os incentivos do Ministério serão focados em 13 setores considerados estratégicos para o país. Esses setores são: biotecnologia e nanotecnologia, tecnologia da informação e comunicação, insumos para a saúde, biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio e fontes renováveis, petróleo, gás e carvão mineral, agronegócio, biodiversidade e recursos naturais, Amazônia e semi-árido, meteorologia e mudanças climáticas, programa espacial, programa nuclear e segurança e defesa nacional.

 
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