Título: Política energética e desigualdades regionais na economia brasileira
Autor: Gervásio F. Santos
Orientador: Eduardo A. Haddad
O problema de pesquisa
O objetivo da tese foi medir os impactos regionais da política tarifária no setor elétrico brasileiro. O problema de pesquisa surgiu a partir da verificação de que o atual regime de regulação tarifária, o price cap, pode levar a uma desigualdade tarifária no Brasil. O regime prevê a transferência de ganhos de produtividade das empresas de distribuição de energia elétrica para os consumidores finais cativos, através de um menor reajuste da tarifa, nos ciclos de revisão tarifária. O problema é que as regiões mais desenvolvidas do país apresentam maiores economias de densidade e/ou de aglomeração. Desse modo, essas tais regiões também possibilitariam a obtenção de maiores economias de escala e consequentemente, maiores ganhos de produtividade a serem transferidos para os consumidores. Uma análise estatística das tarifas de energia elétrica mostrou realmente que, a partir dos ciclos de revisão tarifária, as regiões mais desenvolvidas começaram a apresentar menores reajustes tarifários em relação às regiões menos desenvolvidas, e em alguns casos, redução das tarifas. Com base nessa evidência e considerando as características da economia brasileira como a heterogeneidade espacial da atividade econômica, a heterogeneidade espacial da oferta de substitutos à energia elétrica como o gás natural e, dentre outros, a importância dos setores intensivos em energia elétrica na economia brasileira, o problema de pesquisa que se colocou foi: Quais os impactos regionais da evolução relativa das tarifas de energia elétrica entre os estados brasileiros no período 1995-2008? O período de análise compreendeu o início da reforma do setor elétrico brasileiro, a implementação do regime tarifário price cap e dois ciclos de revisão tarifária.
A metodologia
A metodologia partiu da motivação de especificar e implementar um modelo interregional de equilibro geral computável (IEGC) de grande escala para análise de política energética na economia brasileira: o modelo ENERGY-BR. O Núcleo de Economia Regional e Urbana da USP (NEREUS) acumula mais de 10 anos de experiência na implementação de modelos IEGC para a economia brasileira. Por outro lado, desde o estágio inicial do doutorado meu objetivo era integrar algumas análises da área de Economia da Energia com as da área de Economia Regional e Urbana, de maneira a introduzir a dimensão espacial na análise de política energética. A estratégia então foi a combinação das estruturas teóricas e computacionais dos modelos B-MARIA-27 desenvolvido pelo Prof. Eduardo Haddad e do modelo MONASH-MRF-GREEM desenvolvido pelo CoPS/Monash para desenvolver o modelo ENERGY-BR. A base teórica e tecnológico para a construção do modelo e do banco de dados utilizado no processo de calibragem foi fornecida, principalmente, nas disciplinas de Equilíbrio Geral Computável, Teoria do Insumo-Produto ministradas no programa de Pós-graduação do IPE/USP. Também foram importantes os cursos Ecomod Modeling School e Practical General Equilíbrium Modeling ministrados respectivamente pela rede de pesquisas Ecomod e pela Monash University.
Os principais resultados
As simulações referentes a um choque no preço da energia elétrica mostraram que a heterogeneidade espacial da intensidade de energia elétrica, os diferenciais regionais de substituição energética e os fluxos inter-regionais de comércio estão entre os principais determinantes dos impactos desse choque sobre as regiões. Por outro lado, a recente tendência de dispersão espacial nas tarifas de energia elétrica no Brasil pode estar contribuindo marginalmente para reduzir o PIB real nacional e aumentar as desigualdades regionais no Brasil. De certa forma, os resultados deixam claro que a atual política tarifária pode resultar em efeitos negativos sobre a economia brasileira, em função das características espaciais dessa economia. No entanto, embora seja necessário rever essa política regulatória, esta não precisa ser alterada em sua essência. A melhor forma de minimizar o problema é incentivar a diversificação energética nas regiões menos desenvolvidas para reduzir a dependência de energia elétrica. Isso porque os estados das regiões Norte e Nordeste têm pouca variedade de fontes energia quando comparados os das regiões Sul e Sudeste. Finalmente, outro resultado importante das simulações foi que pode haver descolamentos de investimentos para atividades menos intensivas em energia elétrica devido aos diferenciais de taxas de retorno provocados pela elevação nas tarifas regionais de energia elétrica. Os resultados da pesquisa também já foram apresentados em Congressos no Brasil, Europa e Estados Unidos.
Apoio financeiro e estrutura de pesquisa
A pesquisa contou com o apoio financeiro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), além da indispensável estrutura de pesquisa do Núcleo de Economia Regional e Urbana da USP (NEREUS) e do Regional Economics Applications Laboratory (REAL), da University of Illinois Urbana-Champaign (UIUC) nos EUA. Toda a pesquisa foi orientada pelo Prof. Prof. Eduardo Haddad. Tive ainda a ajuda do Prof. Joaquim Guilhoto na montagem do banco de dados, do Prof. Geoffrey Hewings como co-orientador nos EUA e a contribuição de vários pesquisadores do NEREUS que vêm desenvolvendo pesquisas nesta área nos últimos 10 anos.
Agradecimento especial
Ao Prof. Eduardo Haddad e ao Programa de Pós-Graduação em Economia da IPE/USP que me propiciaram a evolução necessária como economista e pesquisador durante o curso de Doutorado em Economia na FEA/USP.
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