O desenvolvimento pode ser estudado sob diversas perspectivas. Dentre estas, destaca-se a de Amartya Sen, na qual o objetivo maior de uma política de desenvolvimento é o de expandir a liberdade de escolha dos indivíduos. Partindo da ideia de ampliação das capabilities, define-se uma das dimensões consideradas como essenciais, a saúde, mais especificamente a mortalidade infantil, como objeto de estudo. Um dos papéis do Estado deve ser o de garantir a provisão de serviços de saúde para todos os indivíduos, já que ela pode ser classificada como um bem meritório. Em busca dos determinantes do padrão regional recente da mortalidade infantil no Brasil, utiliza-se o modelo de determinantes proximais proposto por Mosley e Chen (1984), no qual os fatores socioeconômicos influenciam indiretamente o resultado observado da variável de interesse. No Brasil, houve uma redução expressiva dos níveis de mortalidade infantil nas últimas décadas, mas ainda assim persiste uma intensa desigualdade regional. Com o objetivo de comparar os resultados alcançados localmente no país, é necessário incluir a dimensão espacial em um modelo econométrico para que os problemas decorrentes da dependência espacial possam ser evitados. Após utilizar o filtro espacial para tanto, estimando cross-sections para 1980, 1991 e 2000, o trabalho conclui que a infraestrutura de saúde, enquanto medida pelo número de leitos e de estabelecimentos perdeu importância na explicação do padrão da mortalidade infantil ao longo do tempo. Em contrapartida, as variáveis socioeconômicas tornaram-se mais relevantes e significativas. A implicação mais direta disso é que futuras políticas devem buscar melhorar o acesso das famílias aos serviços públicos de saneamento, reduzir a pobreza e a desigualdade e aumentar o nível educacional da população. Ou seja, o estímulo à prevenção familiar contra problemas que possam ocasionar a morte prematura torna-se cada vez mais essencial.
Autor: Ana Maria Bonomi Barufi
Orientador: Eduardo Amaral Haddad
Ano: 2010
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