Legislação Período: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1835 1836 1836 1838 1841 1841 1842 1843 1844 1844 1844 1844 1844 1845 1845 1845 1846 1846 1846 1847 1847 1847 1849 1850 1851 1851 1853 1853 1854 1855 1855 1855 1856 1856 1856 1856 1857 1857 1857 1857 1858 1858 1858 1859 1859 1859 1859 1862 1862 1862 1863 1863 1863 1864 1864 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1867 1868 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1871 1871 1871 1872 1872 1874 1874 1874 1874 1874 1875 1875 1875 1875 1875 1875 1876 1876 1876 1876 1876 1877 1877 1877 1877 1877 1877 1878 1878 1878 1878 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1881 1881 1881 1881 1881 1881 1882 1882 1882 1882 1882 1883 1883 1883 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1888 1888 1888 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1892 1893  Tipo: Lei Decreto Regulamento Sessão / Título:  Integra: Tipo Número / Data Órgão / Assin. Sessão / Título Lei n° 47 21/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves Removendo cadeira Lei n° 48 21/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Removendo cadeiras Lei n° 56 22/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 66 24/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando escola de 1º grau Lei n° 63 24/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando escola pública de 1º grau Lei n° 64 24/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 61 24/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 60 24/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 59 24/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando cadeira Lei n° 65 24/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando cadeira Lei n° 58 24/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 62 24/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Criando escola mista Lei n° 4 06/02/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Criando escolas de primeiras letras Lei n° 10 12/02/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Criando escolas de primeiras letras Lei n° 13 16/02/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Determinando que nos concursos abertos para provimento das cadeiras vagas de instrução primária só podem concorrer normalistas que não estiverem compreendidos no quadro do professorado efetivo Lei n° 16 18/02/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Transferindo cadeira de instrução primária Lei n° 31 28/02/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Criando cadeiras Lei n° 44 20/03/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Transferindo escola Lei n° 50 22/03/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Criando cadeira Lei n° 51 22/03/1889 Província do Estado de São Paulo Doutor Pedro Vicente de Azevedo, Presidente da Província Criando cadeiras Total de leis encontradas: 377 Páginas: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
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