Manifestação do CJE contra os ataques à liberdade de imprensa

O Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (CJE-ECA-USP) vem a público repudiar os ataques do presidente Jair Bolsonaro e apoiadores a profissionais de jornalismo em uma nítida manifestação de desrespeito à liberdade de expressão.

Desde a sua posse, o atual mandatário demonstra sua contrariedade com a liberdade de imprensa, com frequentes atitudes e ameaças contra veículos que disseminam informações jornalísticas que não é do seu agrado, ameaçando corte de investimentos publicitários oficiais e não renovação de concessão de canais de televisão. Além disto, são comuns agressões verbais a jornalistas. Esses comportamentos do presidente incentivam apoiadores seus a também agredirem profissionais do jornalismo que estão legitimamente fazendo o seu trabalho de interesse público.

No Congresso Nacional, está em andamento a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a produção e disseminação de fake news (notícias falsas). As investigações desta comissão desvendaram um grupo responsável por disseminação de informações falsas conhecido como “gabinete do ódio” com a participação de Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente.

Nestes tempos em que o país vive sob a crise da epidemia do coronavirus agravada pela disseminação de fake news, o acesso à informação qualificada é fundamental. A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem alertado para os cuidados não só para a prevenção contra o vírus mas também para a desinformação que pode levar a comportamentos inadequados. Garantir a liberdade de imprensa e o trabalho jornalístico de qualidade são essenciais para a democracia especialmente para o enfrentamento desta crise.

São inaceitáveis as agressões físicas a profissionais do jornalismo no dia 3 de maio durante a cobertura de manifestações (antidemocráticas na sua forma e conteúdo), em Brasília. Várias organizações da sociedade civil, como a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), ANJ (Associação Nacional dos Jornais), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre outras, manifestaram seu repúdio àquelas agressões truculentas praticadas por manifestantes bolsonaristas contra profissionais da imprensa. Mais grave ainda foi a reiteração destes ataques a jornalistas feita pelo próprio presidente no dia 5 de maio. Durante a entrevista regular que jornalistas fazem na saída do Palácio do Planalto, o mandatário atacou um veículo jornalístico da grande imprensa por conta da manchete do dia e mandou por várias vezes jornalistas  “calarem a boca”.

Duas jornalistas formadas pela ECA-USP, Patrícia Campos Melo (da Folha de S. Paulo) e Vera Magalhães (do Estado de S. Paulo) foram alvo de agressões de Bolsonaro e bolsonaristas por realizarem o seu trabalho jornalístico.

Lembramos que o presidente, ao tomar posse, jurou governar sob as normas constitucionais que são explícitas na garantia da liberdade de imprensa e de expressão. Essas atitudes do presidente contrariam o seu juramento de posse, as normas legais e constitucionais e as regras democráticas por meio das quais ele ascendeu ao cargo. Os ataques à liberdade de imprensa agravam ainda mais a situação do país que enfrenta a gravidade da epidemia, situação em que a população mais do que nunca necessita de informação isenta e qualificada.

Por isto, o CJE, departamento que abrigou entre os seus docentes vários lutadores pela democracia, entre eles o professor Vladimir Herzog, assassinado nos porões da ditadura em 1975, e o professor Freitas Nobre, deputado de oposição ao regime militar nos anos 1970, condizente com a sua tradição democrática e de defesa do jornalismo livre, repudia veementemente os ataques à liberdade de imprensa feitos pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Manifestamos também solidariedade aos profissionais do jornalismo que foram vítimas destas agressões e exortamos que as instâncias judiciárias apurem os fatos e punam os responsáveis por este desrespeito às normas legais e constitucionais.

São Paulo, 12 de maio de 2020

Departamento de Jornalismo e Editoração

Escola de Comunicações e Artes – Universidade de S. Paulo