DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n1.1. Objetivos, Caracter\u00edsticas e Pr\u00eamios:<\/p>\n
O presente Edital visa \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culo (s) para temporada (s) no Espa\u00e7o C\u00eanico (Teatro) do TUSP-Teatro da USP, em sua sede na Rua Maria Ant\u00f4nia, 294, Vila Buarque, S\u00e3o Paulo. O (s) contemplado (s) ter\u00e1 (\u00e3o) o espa\u00e7o \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, dentro das datas, dias da semana e hor\u00e1rios disponibilizados, nos termos deste Edital (itens 1.2 e 1.3) e acordados com o TUSP – Teatro da USP, em conformidade com o item 1.3 a seguir.<\/p>\n
O presente Edital contemplar\u00e1 a (s) temporada(s) de espet\u00e1culos de companhias e\/ou proponentes, cujas produ\u00e7\u00f5es tenham sua excel\u00eancia art\u00edstica atestada pela comiss\u00e3o julgadora. A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela equipe art\u00edstica do TUSP \u2013 Teatro da USP da capital, podendo ou n\u00e3o contar com a participa\u00e7\u00e3o de membros externos (profissionais da \u00e1rea teatral).<\/p>\n
O TUSP premiar\u00e1 as produ\u00e7\u00f5es do (s) projeto (s) selecionado (s) com uma verba de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada.<\/p>\n
Os espet\u00e1culos ser\u00e3o apresentados gratuitamente no Espa\u00e7o C\u00eanico do TUSP \u2013 Teatro da USP, em sua sede na Rua Maria Ant\u00f4nia.<\/p>\n
1.2. Per\u00edodo de Ocupa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
de 21 de maio a 14 de junho e\/ou<\/p>\n
de 25 de junho a 19 de julho de 2026<\/p>\n
Duas temporadas de 4 semanas cada, de quinta a domingo \u2013 equivalente \u00e0 16 apresenta\u00e7\u00f5es)<\/p>\n
1.3. Dias da semana e hor\u00e1rios de apresenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Quintas a s\u00e1bados \u00e0s 20h, domingos \u00e0s 18h
\n(Os hor\u00e1rios poder\u00e3o ser alterados em comum acordo com o TUSP)<\/p>\n
Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/b><\/p>\n– O presente Edital visa a sele\u00e7\u00e3o de (at\u00e9) dois espet\u00e1culos para uma temporada de quatro semanas cada. Entretanto, o TUSP reserva-se o direito de contemplar apenas um espet\u00e1culo para quatro semanas, liberando o per\u00edodo restante previsto no Edital para outra programa\u00e7\u00e3o que julgar mais conveniente.<\/p>\n
– As sess\u00f5es do espet\u00e1culo ser\u00e3o oferecidas gratuitamente ao p\u00fablico.<\/p>\n
– O espa\u00e7o de apresenta\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para montagem e ensaios na semana que antecede a estreia, sendo que o detalhamento desta agenda ser\u00e1 feito em reuni\u00e3o com a equipe do TUSP, posteriormente \u00e0 assinatura do Termo de Compromisso (ANEXO I).<\/p>\n
– O grupo inscrito atesta a ci\u00eancia sobre a necessidade de facilitar as montagens de luz, som e cenografia, inclusive com adapta\u00e7\u00f5es que se relevem imperiosas para o bom andamento das atividades previstas na programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n- DAS NORMAS GERAIS<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
2.1. As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas da presente data at\u00e9 as 23h59 do dia 07 de abril de 2026, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel online em: https:\/\/forms.gle\/WLH7rbWZNXSno7QDA<\/p>\n
2.2. A divulga\u00e7\u00e3o do(s) projeto(s) selecionado(s) ser\u00e1 realizada at\u00e9 dia 24 de abril de 2026, no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo, e canais oficiais do TUSP.<\/p>\n
2.3. O(s) projeto(s) selecionado(s) ter\u00e1(\u00e3o) at\u00e9 30 de abril de 2026 para assinatura do Termo de Compromisso (ANEXO I) e eventuais altera\u00e7\u00f5es ou complementos das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a confec\u00e7\u00e3o do material gr\u00e1fico e divulga\u00e7\u00e3o do(s) espet\u00e1culo(s), inclusive os logos dos poss\u00edveis apoiadores.<\/p>\n
\n- DOS ITENS OBRIGAT\u00d3RIOS PARA A INSCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
3.1. Informa\u00e7\u00f5es devidamente preenchidas no formul\u00e1rio online, conforme o item 2.1;<\/p>\n
3.2. Projeto contendo:<\/p>\n
\n- a) Link da grava\u00e7\u00e3o integral do espet\u00e1culo no Youtube ou Vimeo (ou demais plataformas que sejam funcionais para a visualiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos). N\u00e3o ser\u00e3o aceitos links para downloads de conte\u00fado, apenas o acesso de material dispon\u00edvel para visualiza\u00e7\u00e3o online nessas plataformas (no caso de projetos ainda n\u00e3o estreados ser\u00e1 aceito o registro do espet\u00e1culo em sala de ensaio, mesmo com cortes, desde que integral);<\/li>\n
- b) Concep\u00e7\u00e3o, sinopse e ficha t\u00e9cnica do espet\u00e1culo, por escrito;<\/li>\n
- c) Indica\u00e7\u00e3o da disponibilidade do espet\u00e1culo dentro do per\u00edodo do edital;<\/li>\n
- d) Especifica\u00e7\u00f5es das necessidades t\u00e9cnicas: descri\u00e7\u00e3o das necessidades t\u00e9cnicas da encena\u00e7\u00e3o (cen\u00e1rio, luz, som, etc.), com planta do cen\u00e1rio, luz, som, e demais especifica\u00e7\u00f5es, se houver, por escrito;<\/li>\n
- e) Rela\u00e7\u00e3o de apoiadores do projeto (patrocinadores diretos ou apoio via incentivo fiscal; ou fomento p\u00fablico via leis de incentivo\/fomento ou qualquer outra forma que vincule inst\u00e2ncias p\u00fablicas ou particulares \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do projeto), caso houver;<\/li>\n
- f) Hist\u00f3rico do grupo\/proponente por escrito;<\/li>\n
- g) Curr\u00edculos dos envolvidos no projeto por escrito.<\/li>\n<\/ol>\n
3.3. S\u00e3o itens facultativos:<\/p>\n
– Material gr\u00e1fico do projeto (cartaz, programa e outros materiais do trabalho proposto e\/ou de trabalhos anteriores);
\n– Material de divulga\u00e7\u00e3o ou publicado em imprensa sobre o projeto ou sobre o trabalho do grupo;
\n– C\u00f3pia do texto ou roteiro do(s) espet\u00e1culo(s) a ser (em) apresentado(s).<\/p>\n
Observa\u00e7\u00e3o: O TUSP n\u00e3o se compromete a utilizar, parcial ou integralmente, o material gr\u00e1fico do grupo na divulga\u00e7\u00e3o de sua temporada.<\/p>\n
\n- QUALIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
4.1. Para a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento do pr\u00eamio \u00e9 necess\u00e1rio definir se o representante do espet\u00e1culo(s) receber\u00e1 como pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, destacando que, uma vez efetivamente selecionado pelo TUSP, dever\u00e1 possuir cadastro no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), e estar regular perante os seguintes \u00f3rg\u00e3os: CEIS, CNEP, CNCIAI, CEEP, CNT, FGTS, CND, CADIN estadual, E-San\u00e7\u00f5es, e Pesquisa na Rela\u00e7\u00e3o de Apenados do TCESP, sendo ainda exigido possuir conta corrente no Banco do Brasil (cf. Decreto n\u00ba 62.867, de 03\/10\/2017), em nome do inscrito ou seu empres\u00e1rio exclusivo.<\/p>\n
4.2. No caso de pessoa jur\u00eddica, ser\u00e1 aceita a contrata\u00e7\u00e3o por MEI ou ME, sendo que em ambos os casos dever\u00e1 constar uma carta do detentor do CNPJ (MEI ou ME) atestando que representa a equipe envolvida para a contrata\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo e outra, dos integrantes, atestando serem representados por ele.<\/p>\n
\n- LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
5.1. O concurso ser\u00e1 regido pela Lei Federal n\u00ba 14.133 de 01 de abril de 2021, Resolu\u00e7\u00e3o USP 8548\/2023, e pelas disposi\u00e7\u00f5es que constam do presente Edital.<\/p>\n
\n- DA SELE\u00c7\u00c3O DO PROJETO<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
6.1. A sele\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e1 realizada por uma comiss\u00e3o formada pelo TUSP para este fim.<\/p>\n
6.2. Ser\u00e3o consideradas, como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– qualidade art\u00edstica do projeto;
\n– sua relev\u00e2ncia e di\u00e1logo com o perfil de a\u00e7\u00f5es do TUSP – Teatro da USP, notadamente um \u00f3rg\u00e3o da Pr\u00f3-Reitoria de Cultura e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria da USP, com voca\u00e7\u00e3o para o teatro de pesquisa e experimental.
\n– hist\u00f3rico da pesquisa teatral do proponente e equipe.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado, ainda que como crit\u00e9rio n\u00e3o determinante, o grau de ineditismo do espet\u00e1culo (estreias ou segundas temporadas).<\/p>\n
\n- RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
7.1. As despesas decorrentes do objeto deste CONCURSO correr\u00e3o \u00e0 conta dos recursos consignados no Or\u00e7amento do TUSP – Teatro da USP, de conformidade com o disposto no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 12 da Lei n\u00ba 10.320, de 16 de dezembro de 1968, de acordo com a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: Classifica\u00e7\u00e3o Funcional Program\u00e1tica 12.392.1043.5306 \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o de despesa Or\u00e7ament\u00e1ria 33.90.31.01.<\/p>\n
\n- OR\u00c7AMENTO<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
8.1. A dota\u00e7\u00e3o total bruta prevista pelo TUSP para cobertura or\u00e7ament\u00e1ria deste Edital \u00e9 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), valor referente ao m\u00eas-base de fevereiro de 2026.<\/p>\n
\n- DO PAGAMENTO DO PR\u00caMIO EM DINHEIRO<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
9.1. O valor previsto no item 1.1 \u00e9 bruto, podendo incidir, no pagamento, os descontos, encargos e tributos previstos por lei;<\/p>\n
9.2. Para a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento do pr\u00eamio os espet\u00e1culo(s) selecionado(s) dever\u00e1(\u00e3o) atender as exig\u00eancias do item 4.1 deste edital.<\/p>\n
9.3. O pagamento ser\u00e1 realizado no prazo de 28 (vinte e oito) dias ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da temporada<\/p>\n
\n- DO USO DO ESPA\u00c7O E DOS MATERIAIS<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
10.1. A produ\u00e7\u00e3o do projeto selecionado ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela montagem t\u00e9cnica das atividades realizadas (cen\u00e1rio, luz, som etc.), com a supervis\u00e3o de um t\u00e9cnico do TUSP assim como pela opera\u00e7\u00e3o da luz e do som durante as atividades.<\/p>\n
10.2. O uso de \u00e1gua, fogo ou qualquer outro recurso pass\u00edvel de causar qualquer dano ou risco ao espa\u00e7o c\u00eanico dever\u00e1 constar da maneira mais detalhada poss\u00edvel no projeto e estar\u00e1 sujeito a an\u00e1lise da equipe do TUSP para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
10.3. Os direitos de interpreta\u00e7\u00e3o, imagem e som referentes a ensaios e espet\u00e1culos selecionados para temporada no Espa\u00e7o C\u00eanico (Teatro) do TUSP, nos termos do edital, ser\u00e3o cedidos \u00e0 USP em car\u00e1ter definitivo e por prazo indeterminado, para fins de divulga\u00e7\u00e3o e demais a\u00e7\u00f5es art\u00edstico-pedag\u00f3gicas que venham a ser desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\n- DA BILHETERIA<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
11.1. Os ingressos ser\u00e3o gratuitos.<\/p>\n
11.2. Caber\u00e1 \u00e0 Cia. providenciar a pessoa respons\u00e1vel pela bilheteria, uma vez que mesmo n\u00e3o havendo cobran\u00e7a ser\u00e1 necess\u00e1ria a emiss\u00e3o e o controle dos ingressos. O atendimento ao p\u00fablico e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ser\u00e3o dados pela equipe do TUSP.<\/p>\n
11.3. Ser\u00e3o vedadas quaisquer formas de solicita\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias ao p\u00fablico, uma vez que nos termos deste Edital fica estabelecido que o valor pago pelo TUSP \u2013 Teatro da USP \u2013 est\u00e1 vinculado ao oferecimento das apresenta\u00e7\u00f5es do espet\u00e1culo selecionado de forma gratuita.<\/p>\n
\n- DO MATERIAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ESPET\u00c1CULO<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
12.1. O TUSP – Teatro da USP oferece ao(s) projeto(s) selecionado(s), durante a temporada:<\/p>\n
\n- a) Divulga\u00e7\u00e3o do projeto selecionado em banner na fachada do pr\u00e9dio do TUSP, junto \u00e0s demais programa\u00e7\u00f5es do teatro;<\/li>\n
- b) Flyer eletr\u00f4nico de divulga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n
12.2. Todo o material necess\u00e1rio para a divulga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter sido enviado ap\u00f3s o contato com as produ\u00e7\u00f5es e as confirma\u00e7\u00f5es da sele\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o dever\u00e1 entregar imagens e informa\u00e7\u00f5es atualizadas do(s) espet\u00e1culo(s) impreterivelmente at\u00e9 o dia 30 de abril de 2026. Ap\u00f3s essa data, o TUSP n\u00e3o se compromete a utilizar na divulga\u00e7\u00e3o a identidade visual do(s) espet\u00e1culo(s), bem como altera\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n- DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/b><\/li>\n<\/ol>\n
13.1. Os grupos inscritos dever\u00e3o apresentar projetos que possam se adequar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cenogr\u00e1ficas do espa\u00e7o. No caso de haver necessidade de equipamentos n\u00e3o dispon\u00edveis, a produ\u00e7\u00e3o selecionada ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo aluguel e manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n
13.2. O respons\u00e1vel pelo projeto selecionado dever\u00e1 apresentar a libera\u00e7\u00e3o da SBAT ou autoriza\u00e7\u00e3o do autor para a apresenta\u00e7\u00e3o do(s) espet\u00e1culo(s) at\u00e9 48h antes da estreia do(s) espet\u00e1culo(s). No caso de utiliza\u00e7\u00e3o de trilha sonora, dever\u00e1 providenciar a declara\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o das m\u00fasicas, emitida pela ECAD, ou declara\u00e7\u00e3o do autor liberando as m\u00fasicas para o espet\u00e1culo, devidamente carimbada pelo ECAD. A n\u00e3o entrega destes documentos poder\u00e1 acarretar no cancelamento da(s) apresenta\u00e7\u00e3o(\u00f5es) at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada. Tamb\u00e9m ser\u00e1 de responsabilidade da companhia providenciar outros documentos com os \u00f3rg\u00e3os\/autoridades respons\u00e1veis para suprir necessidades espec\u00edficas ao(s) espet\u00e1culo(s) (ex. utiliza\u00e7\u00e3o de animais, autoriza\u00e7\u00f5es particulares para espet\u00e1culos externos etc.).<\/p>\n
ANEXO I<\/strong><\/b><\/p>\nTERMO DE COMPROMISSO<\/strong><\/b><\/p>\n(para ci\u00eancia \u2013 s\u00f3 ser\u00e1 assinado pelos projetos selecionados)A CIA ________________________, tendo por representante ______________________________________, brasileiro(a), portador(a) da c\u00e9dula de identidade RG ___________, CPF _______________, domiciliado \u00e0 ______________________________________ CEP ____________________, compromete-se a apresentar: __________________________________________________________________________, espet\u00e1culo de seu repert\u00f3rio, dirigido por: _______________________________, com dura\u00e7\u00e3o de ____minutos, de quinta a s\u00e1bado, \u00e0s ____h, domingos \u00e0s _____h e atrav\u00e9s deste termo assume os seguintes compromissos e responsabilidades:<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no certame implica o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o das regras deste edital, bem como das disposi\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o USP n\u00ba 8548\/2023, cuja \u00edntegra encontra-se dispon\u00edvel no site oficial da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Dever\u00e1 cumprir e responsabilizar-se pelos itens contidos neste Termo, por todos os membros da sua equipe,<\/p>\n
Possui pleno conhecimento das condi\u00e7\u00f5es do TEATRO, suas depend\u00eancias, equipamentos e demais acess\u00f3rios, todos vistoriados e em perfeito estado de uso e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e1 ciente de que o TUSP, como \u00f3rg\u00e3o da Pr\u00f3-Reitoria de Cultura e Extens\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 sujeito a ser afetado por a\u00e7\u00f5es internas ou externas que alterem o funcionamento normal da Universidade, como paralisa\u00e7\u00f5es, greves ou reformas de estrutura que sejam definidas em caso de urg\u00eancia por inst\u00e2ncias superiores \u00e0s dire\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Expirado o per\u00edodo previsto para realiza\u00e7\u00e3o do projeto, a produ\u00e7\u00e3o obriga-se a ressarcir ao TUSP por equipamentos, acess\u00f3rios e quaisquer danos \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o c\u00eanico ocorridos em consequ\u00eancia da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dever\u00e1 entregar documento com anteced\u00eancia de 7 dias da entrada da companhia no TUSP, informando os nomes e n\u00fameros de RG de todos os integrantes da equipe, indicando o respons\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos, os atores e outros profissionais que atuam no projeto, bem como uma rela\u00e7\u00e3o de todo o material utilizado, tais como: cen\u00e1rio, figurino, equipamento de luz, som etc.<\/p>\n
A entrada e sa\u00edda de objetos ou equipamentos dever\u00e1, obrigatoriamente, ser acompanhada por 1 (um) integrante do grupo, e ser comunicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do TUSP, por escrito e com anteced\u00eancia de 3 dias \u00fateis para que se providencie a devida autoriza\u00e7\u00e3o. O TUSP n\u00e3o disp\u00f5e de pessoal para carga\/descarga de material.<\/p>\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da temporada, os equipamentos trazidos dever\u00e3o ser retirados das depend\u00eancias do TUSP em dia e hor\u00e1rio a ser definido previamente, junto \u00e0 equipe do TUSP.<\/p>\n
O TUSP n\u00e3o se responsabiliza por objetos e valores deixados no espa\u00e7o do TEATRO ou em qualquer depend\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o poder\u00e1 utilizar ou designar o TUSP, ou espa\u00e7o do Teatro como o espa\u00e7o sede para fins de qualquer natureza, sendo ainda vedado sublocar, transferir, ceder, emprestar ou utilizar para outro fim que n\u00e3o seja a exibi\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo.<\/p>\n
N\u00e3o poder\u00e1 alterar a est\u00e9tica interna e externa do Teatro sem o pr\u00e9vio conhecimento e consentimento da dire\u00e7\u00e3o do TUSP e da equipe t\u00e9cnica do teatro, e tampouco remover ou utilizar pe\u00e7as, equipamentos, acess\u00f3rios ou mobili\u00e1rios existentes, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Compromete-se a fazer constar em todo e qualquer material gr\u00e1fico de sua confec\u00e7\u00e3o relacionado ao evento os seguintes logotipos: Universidade de S\u00e3o Paulo; Pr\u00f3-Reitoria de Cultura e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria e TUSP \u2013 Teatro da USP, como realizadores do projeto, durante o tempo em que este permanecer em cartaz no Teatro do TUSP (disponibilizados pela produ\u00e7\u00e3o do TUSP).<\/p>\n
Ser\u00e1 respons\u00e1vel totalmente pelas despesas de produ\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo, encargos trabalhistas com seus artistas e pessoal t\u00e9cnico, encargos tribut\u00e1rios nas esferas municipal, estadual e federal, bem como as multas advindas, que recaiam ou possam posteriormente recair sobre o TUSP.<\/p>\n
Ser\u00e1 respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o da SBAT ou autoriza\u00e7\u00e3o do autor para a apresenta\u00e7\u00e3o do(s) espet\u00e1culo(s). No caso de utiliza\u00e7\u00e3o de trilha sonora, ser\u00e1 respons\u00e1vel tamb\u00e9m por providenciar a declara\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o das m\u00fasicas, emitida pelo ECAD, ou declara\u00e7\u00e3o do autor liberando as m\u00fasicas para o espet\u00e1culo, devidamente carimbada pelo ECAD. Tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por providenciar outros documentos com os \u00f3rg\u00e3os\/autoridades respons\u00e1veis para suprir necessidades espec\u00edficas ao(s) espet\u00e1culo(s) (ex. utiliza\u00e7\u00e3o de animais, autoriza\u00e7\u00f5es particulares para espet\u00e1culos externos etc.). Em caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o do Grupo ou Cia. ser\u00e1 chamada para apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o e devidas explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os direitos de interpreta\u00e7\u00e3o, imagem e som referentes a ensaios e espet\u00e1culos selecionados para temporada no Espa\u00e7o C\u00eanico (Teatro) do TUSP, nos termos do edital, ser\u00e3o cedidos \u00e0 USP em car\u00e1ter definitivo e por prazo indeterminado, para fins de divulga\u00e7\u00e3o e demais a\u00e7\u00f5es art\u00edstico-pedag\u00f3gicas que venham a ser desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o. A Cia se compromete a entregar documento datado, identificado e assinado por seus integrantes, com o seguinte teor de texto:<\/p>\n
\u201cN\u00f3s, abaixo assinados e identificados, autorizamos o Teatro da Universidade de S\u00e3o Paulo, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Cultura e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria da USP, a registrar a imagem, o som, nossos nomes, individuais e do grupo, bem como nossa apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica no evento abaixo especificado, para compor obras diversas de natureza cultural e art\u00edstica que venham a ser planejadas, criadas, produzidas e\/ou distribu\u00eddas pelo \u00f3rg\u00e3o, tenham estas fins acad\u00eamicos, did\u00e1ticos ou art\u00edsticos, ou sejam destinadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das atividades do \u00f3rg\u00e3o ao p\u00fablico em geral.<\/p>\n
A presente autoriza\u00e7\u00e3o abrange tanto o uso em m\u00eddias impressas(livros, cat\u00e1logos, revistas, jornais, entre outros) como m\u00eddia eletr\u00f4nica e de difus\u00e3o ( programas de r\u00e1dio, podcasts, v\u00eddeos e filmes para televis\u00e3o aberta e\/ou fechada, document\u00e1rios, internet, bancos dedados informatizados Multim\u00eddia, \u201chome video\u201d, DVD (\u201cdigital video disc\u201d), sem qualquer \u00f4nus ao TUSP, \u00e0 USP ou a terceiros expressamente autorizados pelo \u00f3rg\u00e3o, que poder\u00e3o utiliz\u00e1-los em todo e qualquer projeto e\/ou obra de natureza sociocultural com fins art\u00edsticos, acad\u00eamicos, cient\u00edficos, de pesquisa, etc., em territ\u00f3rio nacional e no exterior.<\/p>\n
As obras que utilizarem as imagens, sons, nomes e dados biogr\u00e1ficos objetos da presente Autoriza\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser disponibilizadas, a exclusivo crit\u00e9rio do TUSP, atrav\u00e9s da licen\u00e7a Creative Commons Atribui\u00e7\u00e3o-Uso\u00a0N\u00e3o-Comercial-Compartilhamento pela mesma licen\u00e7a 2.5 Brasil, ficando certo que o presente documento autoriza essa forma de licenciamento. Declaramos autorizar os usos acima descritos, sem que nada reste a ser reclamado a t\u00edtulo de direitos conexos ao uso de imagem, som, apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica ou qualquer outro\u201d.<\/p>\n
Est\u00e1 ciente que, conforme prev\u00ea o artigo 93, da Lei 14.133\/21, o TUSP s\u00f3 poder\u00e1 contratar, pagar, premiar ou receber projeto ou servi\u00e7o t\u00e9cnico especializado desde que o autor conceda os direitos patrimoniais a ele relativos para que o TUSP possa utiliz\u00e1-los de acordo com o previsto no regulamento de concurso. Ser\u00e1 respons\u00e1vel pela montagem e opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos de som e luz, bem como a opera\u00e7\u00e3o de palco.<\/p>\n
O TUSP colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Cia ________________________ os equipamentos dispon\u00edveis, conforme avalia\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica do TUSP e as necessidades da produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 de responsabilidade da produ\u00e7\u00e3o o bom uso os equipamentos de som e luz utilizados durante a temporada, permanecendo o TUSP isentos de qualquer dano causado em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o destes.<\/p>\n
Fica a cargo da Cia ____________________________ a loca\u00e7\u00e3o de outros equipamentos de luz e som que n\u00e3o constam no Teatro.<\/p>\n
Ser\u00e1 respons\u00e1vel pela montagem da plateia na configura\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao(s) espet\u00e1culo(s), bem como na readequa\u00e7\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o anterior ap\u00f3s o encerramento da(s) temporada(s).<\/p>\n
Os servi\u00e7os de bilheteria dos espet\u00e1culos s\u00e3o de responsabilidade da Cia ____________________________________.<\/p>\n
Os ingressos ser\u00e3o gratuitos.<\/p>\n
A bilheteria \u00e9 aberta ao p\u00fablico uma hora antes do in\u00edcio da(s) apresenta\u00e7\u00e3o(\u00f5es). \u00c9 proibida a entrada na Bilheteria de pessoas estranhas ao servi\u00e7o, excetuando-se integrantes da Cia. em acordo pr\u00e9vio com o TUSP \u2013 Teatro da USP.<\/p>\n
A Cia ter\u00e1 direito a 10% da lota\u00e7\u00e3o em convites e o TUSP \u2013 Teatro da USP, \u00e0 mesma cota, por sess\u00e3o. O percentual de convites da Cia. para o primeiro dia poder\u00e1 chegar a at\u00e9 50% (garantindo meia casa para venda), mantendo-se a divulga\u00e7\u00e3o da data como \u201cestreia\u201d. Caso seja requisitado um percentual maior para este dia (at\u00e9 80% da lota\u00e7\u00e3o do teatro) a Cia. dever\u00e1 informar o TUSP antes do in\u00edcio da temporada e a apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada como \u201cpr\u00e9-estreia para convidados\u201d. Os 20% restantes ser\u00e3o de convites do TUSP \u2013 Teatro da USP.<\/p>\n
Compromete-se a respeitar as datas e especialmente os hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino dos espet\u00e1culos, conforme divulgados, sendo que a libera\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, para o mesmo pavimento que se encontra o Teatro, acontecer\u00e1 com pelo menos 5 (cinco) minutos antes do hor\u00e1rio de in\u00edcio dos espet\u00e1culos. As portas de acesso ao Teatro ser\u00e3o abertas ao p\u00fablico em comum acordo com o TUSP e a produ\u00e7\u00e3o, inclusive na estreia.<\/p>\n
Caso ocorra o cancelamento do evento por responsabilidade da Cia, em situa\u00e7\u00e3o de comprovada impossibilidade, seu produtor dever\u00e1 avisar o p\u00fablico at\u00e9, pelo menos, 15 minutos de anteced\u00eancia do in\u00edcio do espet\u00e1culo.<\/p>\n
Caso ocorra o cancelamento de evento por responsabilidade do TUSP, o aviso ao p\u00fablico ser\u00e1 efetuado por algum representante da casa com, pelo menos, 15 minutos de anteced\u00eancia ao in\u00edcio do espet\u00e1culo.<\/p>\n
Em caso de cancelamento de evento, os valores ser\u00e3o devolvidos ou os ingressos trocados para a sess\u00e3o subsequente, se este for interesse do espectador.<\/p>\n
Casos omissos neste Termo dever\u00e3o ser tratados diretamente com a produ\u00e7\u00e3o do TUSP.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, ___________________________<\/p>\n
__________________________
\nCia.\/Proponente<\/p>\n
__________________________
\nDire\u00e7\u00e3o do TUSP<\/p>\n
ANEXO II<\/strong><\/b><\/p>\nNORMAS GERAIS<\/strong><\/b><\/p>\nESPA\u00c7O C\u00caNICO<\/strong><\/b><\/p>\nO TUSP n\u00e3o possui carregadores em seu quadro de funcion\u00e1rios, portanto esse servi\u00e7o \u00e9 de exclusiva responsabilidade da Cia.<\/p>\n
Solicitamos que, ap\u00f3s montagem e desmontagem, a Cia. deixe o palco e\/ou sala limpos, retirando todos os restos de cen\u00e1rio, retalhos de madeira, sobras de material el\u00e9trico etc., e ap\u00f3s ensaios, oficinas e demais atividades, palco e plateia sejam deixados limpos de res\u00edduos.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos do TUSP auxiliam as montagens e acompanham a exibi\u00e7\u00e3o dos espet\u00e1culos. As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade exclusiva da Cia.<\/p>\n
Todo e qualquer equipamento do TUSP que for danificado por uso incorreto ou falta de cuidado, ter\u00e1 seu valor obrigatoriamente ressarcido, ou ser\u00e1 consertado ou substitu\u00eddo por outro igual, pela Cia.<\/p>\n
Conforme a Lei Estadual 13.541 de 07 de maio de 2009, \u00e9 proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo, sendo, portanto, proibido fumar nas depend\u00eancias do TUSP (palco, plateia, coxias, cabine de opera\u00e7\u00f5es, camarim e espa\u00e7os cobertos). A Administra\u00e7\u00e3o do TUSP n\u00e3o se responsabiliza por objetos ou valores deixados no camarim.<\/p>\n
CAMARIM<\/strong><\/b><\/p>\nO camarim tem por finalidade abrigar os componentes dos grupos e\/ou Cias. residentes e seus objetos pessoais (figurino e maquiagem), n\u00e3o sendo permitido guardar no local, material c\u00eanico de grande porte e \/ou pesados que possam causar danos ao piso local.<\/p>\n
N\u00e3o escrever ou pintar nas portas e paredes do camarim, e n\u00e3o utiliz\u00e1-lo como ateli\u00ea de pintura ou marcenaria (o reparo ser\u00e1 de responsabilidade da Companhia).<\/p>\n
N\u00e3o danificar ou usar cola nos espelhos (o dano ser\u00e1 de responsabilidade da Companhia).<\/p>\n
Por quest\u00e3o de higiene, diariamente, ao final dos trabalhos, caso haja restos de comida nos cestos de lixo do camarim, favor retir\u00e1-los para o p\u00e1tio.<\/p>\n
Os grupos e\/ou Cias. residentes receber\u00e3o a c\u00f3pia de uma chave do arm\u00e1rio localizado no camarim, ser\u00e3o respons\u00e1veis em n\u00e3o ceder, emprestar ou realizar c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas desta chave, informando imediatamente a administra\u00e7\u00e3o do TUSP quando da sua perda ou extravio, tendo a responsabilidade dos custos de uma c\u00f3pia e de quaisquer servi\u00e7os de chaveiro ou manuten\u00e7\u00e3o do arm\u00e1rio enquanto estiver sob seu uso, caso a administra\u00e7\u00e3o verifique sua necessidade. Comprometem-se ainda a devolver incondicionalmente a referida chave quando n\u00e3o mais utilizarem as depend\u00eancias do TUSP.<\/p>\n
BILHETERIA<\/strong><\/b><\/p>\nO Administrador do Teatro da USP supervisionar\u00e1 e prestar\u00e1 apoio ao servi\u00e7o, ajudando a solucionar eventuais problemas de organiza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e determinando a libera\u00e7\u00e3o da sala de espet\u00e1culos.<\/p>\n
O produtor da Cia., ou representante indicado, dever\u00e1 comparecer \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s o in\u00edcio da sess\u00e3o, para confer\u00eancia e assinatura de border\u00f4. Em caso de impossibilidade, dever\u00e1 ser acordado com o Administrador o melhor procedimento a ser adotado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Informamos que a partir desta data encontram-se abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o 1\u00ba edital de sele\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos para a temporada 2026 de nossa sala na Rua […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9670,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1,4],"tags":[],"class_list":["post-9669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-editais"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9669"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9876,"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9669\/revisions\/9876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/usp.br\/tusp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}