Os ciclos eleitorais consistem
na concentração
de despesas por parte dos governantes nos anos eleitorais e são
parte constante da política brasileira. Nesses anos, gastos
com saúde, educação, segurança pública,
transporte e funcionalismo público, entre outros, costumam
ser maiores. Muitas vezes, porém, a população
não se dá conta de que eles atuam como uma estratégia
oportunista para ganhar o voto de eleitores mal-informados. Uma
pesquisa da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade (FEA) da USP avaliou a influência desses
ciclos sobre o comportamento do eleitor, e concluiu que o seu impacto
sobre o voto vem diminuindo ao longo do tempo, o que mostra um
amadurecimento da população.
O autor da pesquisa, economista Marcos Yamada Nakaguma,
analisou a execução orçamentária dos Estados
brasileiros de 1986 a 2004. Foram avaliadas diversas categorias
de gastos públicos, receita e déficits orçamentários,
com dados da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério
da Fazenda. “A idéia foi testar, ao menos em relação
aos ciclos, se há fundamento para a afirmação
de que os eleitores brasileiros não sabem votar”,
explica.
Com a análise dos dados, Nakaguma comprovou a existência
dos ciclos, porém observou que o seu impacto sobre o comportamento
do eleitor, isto é, o seu efeito sobre o voto, diminuiu
ao longo do período analisado. “Isso pode ser atribuído
ao aprendizado e à experiência adquirida pelos eleitores
ao longo de sucessivas eleições”, explica Nakaguma.
Os resultados encontrados para despesas, receitas e
déficit
orçamentário apontam a presença de ciclos
políticos bem definidos, caracterizados por fortes elevações
nos anos eleitorais. “Nos anos pós-eleitorais foi
constatado que tanto as receitas quanto as despesas de capital
se reduzem drasticamente, evidenciando a ocorrência de ajustes
fiscais cíclicos nesses períodos.” Os investimentos
diminuem 28% e os empréstimos se reduzem em cerca de 60%
no primeiro ano de mandato, quando o governante tem mais apoio
popular e de suas respectivas assembléias, resultando num
período favorável, do ponto de vista político,
para a realização desses tipos de ajustes.
Reeleição – A emenda da reeleição,
em 1997, trouxe fortes estímulos para as manifestações
oportunistas, diz o economista. “Quando o governante é candidato à reeleição,
são criados ciclos políticos mais intensos, uma vez
que o efeito benéfico dos ciclos sobre o voto será sentido
pelo próprio candidato”, explica Nakaguma. Nesses
casos, as receitas e despesas totais tendem a ser 28% mais altas
em relação aos demais governantes não-candidatos,
e as despesas de custeio, referentes aos gastos com funcionalismo
público, chegam a ser 47% maiores.
Apesar de a intensidade maior dos ciclos apresentar compensações
para os candidatos, evidenciando uma falta de controle político
por parte dos eleitores, o efeito dos ciclos sobre as chances de
reeleição tem diminuído. “Há,
nesse caso, uma evolução do eleitor ao identificar
e punir políticas eleitoreiras”, explica o economista. “Os
candidatos à reeleição, porém, já têm
uma vantagem inicial de cerca de 10% nos votos simplesmente por
estarem no poder, beneficiando-se da máquina administrativa
e da visibilidade do cargo público para fazer campanha.”
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