Laços de Sangue: Privilégios e Intolerância à Imigração Portuguesa no Brasil (1822-1945)
José Sacchetta Ramos Mendes
Professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia, Professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Doutor em História Social pelo Departamento de História, cuja tese foi defendida em 2007 e orientada por Maria Luiza Tucci Carneiro. Pós-doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da USP. Como pesquisador, trabalha com o Direito e a História nos temas de Cidadania, Etnicidade, Imigração, Relações Internacionais e Estudos Luso-Afro-Brasileiros. Pesquisador no Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo/UFBA). Pesquisador associado ao Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER/USP). Ganhou o Prêmio Fernão Mendes Pinto, outorgado pela Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a tese de doutorado que contribua para o entendimento entre os povos lusófonos.
A imigração portuguesa para o Brasil foi favorecida nos séculos XIX e XX por um conjunto abrangente de leis e diretrizes políticas que buscaram promovê-la. No mesmo período, de maneira contraditória, imigrantes lusos e suas propriedades foram alvos de ataques individuais e coletivos, movidos por intolerância e preconceito. Hostilidades diversas constituíram o reverso de medidas especiais de favorecimento, como a equiparação legal do português ao brasileiro nato, para fins de povoamento do território. O paradoxo da ocorrência de fenômenos opostos – privilégios jurídicos e intolerância antilusitana – tomou vulto e ampliou sua importância com o desembarque de cerca de 1,9 milhão de portugueses nos portos brasileiros entre a Independência e o final da Segunda Guerra, configurando o maior fluxo imigratório destinado ao país.
Este livro, realizado num terreno interdisciplinar entre o direito e a história, preenche uma importante lacuna, desvendando o aparato legal que enquadrou os portugueses no Brasil desde a Independência até o período de Getúlio Vargas, não só nas várias Constituições mas também na legislação subsidiária e em convenções e acordos diplomáticos entre Brasil e Portugal. Essa análise de todo o arcabouço jurídico da imigração portuguesa complementa os estudos anteriores, que se preocuparam fundamentalmente com seus aspectos sociais e culturais, A cronologia de atos e normas, que constitui o primeiro anexo da obra, é preciosa para o historiador, o qual, por vezes, se sente perdido na malha jurídica que enredava os imigrantes portugueses no Brasil.
Coleção: História das Migrações
Sobre a coleção: A Coleção História das Migrações é coordenada pelos Profs. Drs. Maria Luiza Tucci Carneiro e Federico Croci, docentes da FFLCH-USP, e tem como objetivo criar referências para os estudos migratórios, abrindo espaço para a divulgação de estudos que têm o fenômeno das migrações como objeto de análise sob uma perspectiva multidisciplinar.
