Os Signos da Opressão: História e Violência nas Prisões Brasileiras
Regina Célia Pedroso
Mestre e doutora pelo Programa de Pós-Graduação em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, ambos os títulos orientados por Maria Luiza Tucci Carneiro. Sua dissertação de mestrado originou este livro. Defendida em 2002, sua tese de doutorado tem o título O olhar vigilante: Estado autoritário e ideologia policial no Brasil. Professora adjunta na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de ensino e pesquisa, com ênfase em História do Direito e sociologia jurídica -, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema penitenciário, direito penal e criminal, direitos humanos, história da violência e violência policial.
O estudo desenvolvido por Regina Célia Pedroso cumpre com seu principal objetivo: o de resgatar o conceito de exclusão social enquanto um legado autoritário; legado este que tem sua gênese no Império Colonial português que, através do Tribunal do Santo Ofício e do Estado absolutista, estabeleceram regras para penalizar os desvios da fé, de pensamento ou de comportamento. Trazendo o tema para a realidade do Brasil contemporâneo, a autora nos obriga a redefinir o conceito de cidadania e repensar um dos princípios mais caros ao homem dos séculos XX e XXI: os Direitos Humanos. Sob o prisma "oficial" de que sempre é necessário punir o rebelde, ou seja, aquele que peca contra a Ordem instituída, Regina Célia analisa à luz do Direito e da História das Idéias, as condições dos cárceres brasileiros. A documentação aqui avaliada e as conclusões apresentadas nos alertam para a necessidade emergencial que o Estado tem de repensar seu sistema penitenciário.
Sobre a coleção: Esta é uma coleção idealizada pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo e publicada em parceria com a Imprensa Oficial do Estado. Tem como proposta divulgar estudos acadêmicos em nível de excelência produzidos com base na documentação sob a guarda deste acervo público, além de estimular o surgimento de novos valores no campo da historiografia nacional.
A partir de 1999, os pesquisadores do PROIN tiveram a oportunidade de aqui publicar suas dissertações de Mestrado apresentadas junto ao Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Pela primeira vez, a documentação do Fundo DEOPS avaliada através da pesquisa acadêmica vinha a público tendo como referência os inventários DEOPS produzidos pela equipe pioneira.
