Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade

Descrição

O presente projeto consiste em uma iniciativa gratuita voltada ao púbico em geral para informar e incentivar discussões contemporâneas relacionadas ao tema, com a participação de pesquisadores em nível de excelência, especialistas no tema. Apresenta-se como um espaço aberto à divulgação de novas pesquisas que possam contribuir para a prevenção e a repressão ao crime de Genocídio.

Coordenadores

Prof. Dr. Paulo Borba Casella (Faculdade de Direito-USP e CEPIM)
Profa. Dra. Maria Luiza Tucci Carneiro (FFLCH-USP, e LEER)
Prof. Dr. Arthur Capella Giannattasio
Dr. Felipe Nicolau Pimentel Alamino (Faculdade de Direito-USP e CEPIM)

Pesquisadores

PROGRAMA 2021

MARÇO
10.03.21 – Motivação e Justificação das decisões judiciais de genocídio no Direito Internacional
Marco Aurélio Moura dos Santos – Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo/USP; Pesquisador do CEPIM/USP

24.03.21 – MONUSCO – reflexos do genocídio em Ruanda/1994
Carlos Alberto dos Santos Cruz – General-de-Divisão da Reserva; Comandou as tropas da ONU no Haiti e na República Democrática do Congo

ABRIL
14.04.21 – A questão Curda: crise humanitária e Geopolítica no Oriente Médio
Reginaldo Mattar Nasser – Professor Associado de Relações Internacionais da PUC-SP e da Pós graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP-UNICAMP-PUC/SP)

28.04.21 – Crimes contra a humanidade no Timor Leste: a reconstrução do sistema de justiça e a cooperação sul-sul
Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi – Doutoranda em Direitos Humanos pela USP. Defensora Pública

MAIO
05.05.21 – O direito à memória e à verdade histórica como condição para afirmação dos direitos humanos
Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari – Professor titular de direito internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP

19.05.21 – O Holocausto sob ataque : a negação do Holocausto, sua lógica e seus efeitos para os Direitos Humanos
Milena Gordon Baker – Doutora e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP

JUNHO
09.06.21 – Resposta à pandemia como Crime contra a Humanidade
Deisy de Freitas Lima Ventura – Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da USP.

23.06.21 – O genocídio de Bangladesh em 1971.
José Blanes Sala – Professor Associado da Universidade Federal do ABC (UFABC)

JULHO
07.07.21 – Os votos dissidentes no Tribunal Militar Internacional de Tokyo
Masato Ninomiya – Professor Doutor no departamento de Direito Internacional e Comparado da FDUSP.

21.07.21 – Não discriminação e Proteção de Minorias no Direito Internacional
Maria Olívia Ferreira Silveira – Mestre em Direito Internacional pela USP; Pesquisadora do CEPIM-USP

AGOSTO
04.08.21 – Responsabilidade por apoio no Tribunal de Nuremberg: os casos de juristas e de banqueiros
Cássio Eduardo Zen – Doutor em direito internacional pela USP. Pesquisador CEPIM-USP

19.08.21 – Armênia, Azerbaijão e o conceito de genocídio na guerra de Nagorno-Karabakh
Heitor de Andrade Carvalho Loureiro – Doutor em História pela Unesp. Pesquisador Associado do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Oriente Médio – GEPOM

25.08.21 – Ecocídio na Amazônia e a responsabilidade internacional do Brasil
Gustavo Macedo - Doutor em Ciência Política pela USP. Presidente da Assembleia Geral da Rede Brasileira de Pesquisa em Operações de Paz – REBRAPAZ.

SETEMBRO
01.09.21 – Discriminação institucional, discriminação estrutural e o genocídio do negro brasileiro
Adílson José Moreira – Professor Doutor – Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

15.09.21 - Massacre Rohingya: uma análise do ponto de vista multilateral
Arthur Roberto Capella Giannattasio – Professor Doutor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

OUTUBRO
13.10.21 - Genocídio Indígena: Novas Perspectivas para sua Compreensão
Flávio de Leão Bastos Pereira – Professor Doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

27.10.21 - O Estado brasileiro e o genocídio do povo negro
Karine de Souza Silva – Professora Doutora – Universidade Federal de Santa Catarina

NOVEMBRO
10.11.21 - A tipificação de crimes sexuais e baseados no gênero no direito internacional penal
Gabriela Werner Oliveira – Doutora em Direito Internacional pela USP. Pesquisadora CEPIM-USP.

21.11.21 – Bálcãs: o caminho para Srebrenica
Felipe Nicolau Pimentel Alamino – Doutor em Direito Internacional pela USP. Pesquisador CEPIM-USP.

DEZEMBRO
08.12.21 - Críticas à política criminal e genocídio
Maurício S. Dieter – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo