São Paulo (AUN - USP) - A legalização do aborto e o feminismo na contemporaneidade foram temas do debate “Direitos Reprodutivos: uma questão da Democracia”. O evento, realizado no dia 19/03, foi organizado pelo Departamento de Sociologia da USP (Universidade de São Paulo), pelo NEMGE (Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero) e pelo grupo Católicas pelo Direito de Decidir.

Participaram da mesa de discussão Eva Blay, professora titular do departamento e senadora suplente durante o mês de janeiro de 2005 pelo Estado de São Paulo, Maria José Nunes, professora da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carmen Simone Diniz, professora da Faculdade de Medicina da USP, e Sérgio Abreu, professor da Faculdade de Ciências Sociais da USP. A platéia foi composta apenas por mulheres.

Maria José ressaltou a dificuldade na sociedade contemporânea em se pensar a reprodutividade como um direito. Ela citou dados de uma pesquisa com duas mil pessoas, divulgada na edição de outubro/06 da Revista Brasileira de Ciências Sociais, em que apenas 16,2% das mulheres e 19% dos homens diziam aceitar o aborto como um direito da mulher.

A professora fez ainda uma relação entre o aborto e a maternidade, disse “há um senso comum de que a maternidade não supõe escolha, portanto não cabe ao campo dos direitos, enquanto que o aborto supõe escolha e decisão”. A maternidade é vista como um destino feminino, a mulher nasceu para ser mãe na perspectiva da sociedade atual, explicou Maria José.

Simone alertou que ter filhos não é uma vocação universal, tanto para mulheres como para homens. A professora lembrou também o que a legalização do aborto significaria em termos de segurança, em vista da quantidade de acidentes e mortes decorrentes de abortos clandestinos.

Ainda tratando dos direitos femininos, Simone falou da importância dos cuidados com a saúde da mulher, como a humanização do parto. Gestos simples, como permitir um acompanhante que fique ao lado da gestante durante o parto, trazem resultados muito positivos ao nascimento da criança e ao período pós-parto, lembrou a professora.

Sérgio Abreu comentou em sua fala um breve histórico dos direitos humanos e afirmou a definição do direito à saúde, associado ao bem estar físico, psíquico, moral e psicológico. O professor, em vez de ressaltar a sua opinião sobre o assunto, preferiu tocar em pontos que julgava importantes.

Ele levantou a questão de os direitos reprodutivos não terem sido abordados diretamente pelos Objetivos do Milênio (declaração aprovada pela ONU – Organização das Nações Unidas – em 2000), a polêmica de se definir claramente o que é o direito da mulher e o fato de muito se discutir sobre os direitos reprodutivos, mas pouca ou nenhuma medida prática ser implementada.

A respeito do direito do pai com relação à decisão de se realizar um aborto, Maria José respondeu que idealmente a decisão deveria ser conjunta, mas que na maioria dos casos isso não é possível. Com relação aos direitos do feto, ela lembrou também que haveria parâmetros limítrofes de período de gravidez para o aborto ser realizado.

Eva Blay pronunciou-se dizendo que, mesmo com todos os retrocessos no direito à reprodução, muitos avanços foram conquistados. Ela ressaltou que há poucas décadas falar sobre sexo era tabu e métodos anticoncepcionais um assunto muito delicado. “Em 1967, no Hospital do Servidor Público de São Paulo era proibido falar sobre qualquer método anti-conceptivo. Hoje nós falamos sobre essas coisas, abertamente. Eu acho que isso é um avanço extraordinário”, concluiu a professora.