Faculdade de Direito

Agenda regulatória dos BRICS pode alterar a arquitetura financeira global

Pesquisa de doutorado estuda as recentes iniciativas multilaterais entre os países do bloco de cooperação política

18/08/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 105

Fonte: Faculdade de Direito

Discussão sobre o meio ambiente tem que ser centralizada

Tese da FD-USP propõe a concentração da governança ambiental global em um “Conselho de Meio Ambiente”

12/08/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 102

Fonte: Faculdade de Direito

Defensoria Pública aumenta acesso de movimentos sociais à Justiça

Lei Complementar 132/2009 ampliou a prerrogativa do órgão de defender interesses coletivos e difusos

27/06/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 84

Fonte: Faculdade de Direito

Artigo relaciona arte de Rembrandt com conceitos do direito privado

Professora da FD-USP analisa inovações do artista holandês

16/06/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 77

Fonte: Faculdade de Direito

Conselho de Habitação não tem função deliberativa plenamente respeitada

Órgão de participação popular do município deveria elaborar e fiscalizar orçamento habitacional de interesse social da cidade

09/06/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 72

Fonte: Faculdade de Direito

Improbidade ainda é tema de controvérsia, apesar de resposta à corrupção

Pesquisa da FDUSP objetiva fixar critérios e parâmetros para imputação da improbidade administrativa a agentes públicos

18/05/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 60

Fonte: Faculdade de Direito

Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade pode otimizar Justiça brasileira

Além da criação de um cadastro que reúna todas as decisões, pesquisador defende aprovação de Proposta de Emenda Constitucional que estabelece incidente de inconstitucionalidade

03/05/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 50

Fonte: Faculdade de Direito

Democracia não democrática: como a população negra é sub-representada na política

Motivos da ausência dos pretos e pardos dos espaços políticos é tema de pesquisa

02/05/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 49

Fonte: Faculdade de Direito

Sociedade necessita conhecer melhor aplicação da lei de responsabilidade médica

Refletida em diversos temas da área da saúde, lei precisa ser encarada sob uma nova área do conhecido, Direito Penal Médico

19/02/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 16

Fonte: Faculdade de Direito

Política cultural ainda é muito dependente da lei

Pesquisa propõe interpretação construtiva da Lei Rouanet com base no Plano Nacional de Cultura

18/02/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 15

Fonte: Faculdade de Direito

Campanhas eleitorais não podem receber doações de empresas, segundo teoria de filósofo

Para Ronald Dworkin, somente pessoas físicas poderiam contribuir com dinheiro porque somente elas possuem liberdade de expressão

17/02/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 14

Fonte: Faculdade de Direito

Legislação em medicina não trata pedófilos adequadamente

Pesquisa mostra que lei não está de acordo com o que experiência de médicos e literatura consideram como eficaz

05/02/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 9

Fonte: Faculdade de Direito

Mudança no ICMS não é só um problema jurídico, mas também político

Aprovadas recentemente, novas medidas dificultam comércio eletrônico para pequenos e médios comerciantes

07/12/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 124

Fonte: Faculdade de Direito

Má formação em direitos humanos colabora para homicídios cometidos por policiais

Com pouquíssima carga horária, disciplina, que faz parte do currículo da Polícia Militar, não aborda questões essenciais do dia a dia dos oficiais

04/12/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 123

Fonte: Faculdade de Direito

Falta capacitação para operadores do direito

Por conta da falta de uma construção multidisciplinar, sistema jurídico brasileiro se torna outro tipo de violação para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

24/11/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 115

Fonte: Faculdade de Direito

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Destaques

Educação básica é alvo de livros organizados por pesquisadores uspianos

Pesquisa testa software que melhora habilidades fundamentais para o bom desempenho escolar

Pesquisa avalia influência de supermercados na compra de alimentos ultraprocessados

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