Entre as críticas ao Programa Bolsa Família (PBF), a mais comum, é a de que “não basta dar o peixe, deve-se ensinar a pescar.” No entanto, o caráter meramente assistencialista do programa é rapidamente desmistificado, entre outros fatores, pelo condicionante da frequência escolar regular para a continuação da transferência de renda. A ampliação do acesso escolar sempre foi um dos efeitos mais notáveis do programa. Contudo, pesquisadores vêm notando a necessidade de qualificar a mensuração do impacto do programa para combater a desigualdade educacional. Em outras palavras, não basta apenas ampliar o acesso.

É o caso de Gabriela Thomazinho Clementino Sampaio, economista e atualmente pesquisadora da Faculdade de Educação da USP. Gabriela apresentou, em agosto deste ano, um artigo de revisão da literatura dos impactos e efeitos do PBF sobre questões educacionais na VII Reunião da Abave (Avaliação de Larga Escala no Brasil: Ensinamentos, Aprendizagens e Técnicas). Seus estudos para a dissertação, desde o artigo, vêm enfatizando dois aspectos de avaliação do impacto da política pública que são menos priorizados: o aprendizado e o tratamento.

Para avaliar o aprendizado, o principal mecanismo utilizado até agora por Gabriela é a base de dados da Prova Brasil. A prova é o sistema de avaliação nacional da educação básica do Ministério da Educação (MEC). A partir dos resultados, a comparação é feita em escolas com a maior parte de alunos com famílias beneficiárias e escolas com menor parte. O próprio MEC utiliza o conceito de “maioria bolsa famíia” no programa Mais Educação. Os últimos dados divulgados da Prova são de 2013 e, portanto, o período a ser pesquisado ainda não está completamente definido. Na medida em que forem atualizados, a pesquisa poderá tratar com dados mais recentes.

Já na avaliação do tratamento, o que é levado em conta é a formação dos professores e a infra-estrutura da escola. Como base de dados, foi utilizado principalmente o Censo Escolar.

Soluções apontadas

Para a melhoria do aprendizado, o próprio Bolsa Família pode ser reformulado, ou pode haver, dentro das políticas públicas que visam combater a desigualdade educacional, “maior foco das políticas educacionais nos beneficiários do Bolsa Família”, aponta Gabriela. Já para a infra-estrutura e para a formação, as saídas inevitavelmente passam pelo aumento no investimento.

A maior integração entre pastas também é necessária. Especialmente entre o MDS (Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome) e o MEC. “O tratamento [infra-estrutura e formação dos professores] nas escolas ‘maioria bolsa família’ pode ser muito melhorado com uma integração maior de base de dados e de desenvolvimento de políticas públicas integradas entre os dois ministérios”, conclui Gabriela.