O relatório mais recente, realizado pelo Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbro), indica que cerca de 52 mil transferências embrionárias para fertilização in vitro foram feitas no Brasil, por pessoas que não podem gerar filhos por diversas circunstâncias, como o caso dos casais homossexuais ou com condições de infertilidade.

A legislação brasileira na área garante que todas as doações de espermatozóides e óvulos realizadas no país devem ser completamente anônimas: nenhuma informação destes doadores é disponibilizada para os pais nem para as crianças provenientes deste processo. De acordo com novo artigo na Revista Saúde e Sociedade, da Faculdade de Saúde Pública da USP, há a possibilidade que este anonimato prejudique o desenvolvimento dos jovens desta geração in vitro.

“Os estudos na área de psicologia têm destacado a importância de falar sobre o processo de concepção com a criança nascida por este meio”, afirma a autora do artigo e professora Rosana Machin, da Faculdade de Medicina da USP. “É claro que falar implica considerar um momento adequado e a linguagem correta para esclarecer dúvidas que a criança pode ter sobre sua história. Manter um segredo sobre a concepção criaria uma carga que pode afetar o relacionamento familiar, porque há algo que não pode ser tocado, falado."

Apesar da possibilidade de saber atributos físicos e nível educacional do doador, informações de identidade são escondidas (Crédito: iStock)

Vários países do hemisfério norte já aboliram esta prática de anonimato há pelo menos 10 anos, como Suécia, Reino Unido e Alemanha. Após a advento da maioridade, o jovem concebido pela tecnologia reprodutiva tem a possibilidade de saber a identidade do doador que o trouxe à vida. Em 2006, a União Européia lançou uma diretiva que estipula a manutenção dos registros sobre as práticas com uso de material genético por pelo menos 30 anos.

Um dos principais argumentos em favor do fim do anonimato é de que as crianças nascidas por este método têm tanto direito de saber suas origens quanto as crianças adotadas. No momento em que a descoberta é inevitavelmente feita, há uma grande chance que o fato afete a criança negativamente, principalmente se estiver em um país que ainda pratica o anonimato. Porém muitos casais de pais ainda podem complicar este processo, principalmente os casais heterossexuais, omitindo a informação até último recurso, por medo de perder a legitimidade da sua relação com o filho.

Rosana menciona ter ido atrás da história de pessoas que militam a favor do fim do anonimato, principalmente pelo trauma experienciado em suas próprias vidas. “São pessoas adultas que por alguma circunstância de vida descobriram que sua história carregava uma mentira. Algumas dessas pessoas tiveram uma surpresa muito grande em vida ao saber que a história que imaginavam ser sua não era. Nesses casos, a descoberta move sentimentos de confusão e agressividade dos filhos, em especial, quando a informação é trazida na vida adulta.”

O processo de abolição desta prática pode demorar a acontecer, já que profissionais do campo assim como casais de clientes se mostram ainda receosos quanto à medida. Porém direções alternativas podem ser tomadas, como os exemplos do Estados Unidos e Dinamarca, onde é possível a realização da doação com anonimato ou sem anonimato, permitindo que casais escolham qual serviço usar. Porém o futuro deve guardar decisões mais liberais por parte dos legisladores.

O artigo completo pode ser visualizado no Portal de Revistas da USP