São Paulo (AUN - USP) -“Repito: essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria. Cidadão é o usuário de bens e serviços do desenvolvimento. Isso hoje não acontece com milhões de brasileiros, segregados nos guetos da perseguição social. Esta Constituição, o povo brasileiro me autoriza a proclamá-la, não ficará como bela estátua inacabada, mutilada ou profanada. O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida que ela vai defender e semear!”.

O trecho acima é o final do discurso do então constituinte Ulysses Guimarães na sessão da Assembléia Nacional Constituinte, em 27 de julho de 1988. Naquele dia, depois de mais de 20 anos de ditadura no Brasil, o sentimento da nação era para um futuro de democracia, igualdade social e liberdade. E hoje, passados 20 anos de sua proclamação, que mudanças a Constituição de 1988 promoveu no país? O congresso Os 20 anos da Constituição Cidadã visa responder essa e outras perguntas, discutindo e avaliando as mudanças ocorridas no período.

O congresso abordará a Constituição desde sua proclamação, discutindo seus pontos mais importantes, até o momento atual. Além de debater a importância da carta Constitucional para a sociedade brasileira, as palestras apontarão perspectivas para o futuro do Brasil. As palestras e debates serão divididos em alguns grandes temas: Abertura e História da Constituição de 1988, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado e dos Poderes, Ordem Social, Ordem Econômico-Tributária, As Reformas no nosso Ordenamento Jurídico e Perspectivas para o futuro. Cada tema será abordado com diferentes palestras no decorrer do congresso, todas ministradas por renomados juristas e cientistas políticos.

Estarão presentes no Congresso, os seguintes convidados: Alaôr Caffé Alves (USP), Alexandre de Moraes (USP), Carlos Ari Sundfeld (PUC-SP), Celso Fernandes Campilongo (PUC-SP / USP), Daniel Sarmento (UERJ), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Diogo R. Coutinho (USP), Elival da Silva Ramos (USP), Enrique Ricardo Lewandowski (USP – Ministro do STF), Eros Roberto Grau (USP – Ministro de STF), Fábio Konder Comparato (USP), Fernanda Dias Menezes de Almeida (USP), Fernando de Magalhães Papaterra Limongi (FFLCH-USP), Flávia Piovesan (PUC-SP), Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS), João Grandino Rodas (Diretor da FDUSP), José Afonso da Silva (USP), José Eduardo Campos de Oliveira Faria (USP), José Reinaldo de Lima Lopes (USP / FGV-SP), Luciana Gross (FGV-SP), Luis Eduardo Schoueri (USP), Luiz Flávio Borges D'Urso (Presidente da OAB-SP), Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP), Marcelo Neves (USP), Márcio Fernando Elias Rosa (Promotor do MP de São Paulo), Marcus Orioni Gonçalves Correia (USP), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (USP), Odete Medauar (USP), Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP), Paulo de Barros Carvalho (USP), Roberto Quiroga Mosquera (USP), Sérgio Resende de Barros (USP), Virgílio Afonso da Silva (USP).

Serviço:
Congresso “Os 20 anos da Constituição Cidadã”
Data: 5, 6 e 7 de junho de 2008.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), Largo São Francisco, 95, São Paulo – SP.
Taxas: R$ 20,00 ou 3kg de alimentos para alunos da FDUSP, R$ 80,00 para alunos de outras faculdades e R$ 130,00 para profissionais de Direito.
Inscrições: até 04 de junho às 12h.
Mais informações nos telefones (11) 3111-4082 e (11) 3241-1215 e no site http://www.xideagosto.org.br