São Paulo (AUN - USP) - O potencial hidrelétrico da região amazônica é, em números, equivalente à produção de mais de dez usinas hidrelétricas de Itaipu, chegando ao valor estimado de 150 mil MW frente aos 14 mil MW produzidos pela usina binacional. A fronteira energética do país, dessa forma, deve necessariamente se expandir até a região norte. As afirmações são de José Carlos de Miranda Farias, representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no Colóquio a José Goldemberg, organizado pelo Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP) e sediado na Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da USP (FEA-USP). Goldemberg é hoje professor da Escola Politécnica da USP (EP-USP) e teve, entre outros cargos, o de ministro da Educação e presidiu algumas empresas de energia de São Paulo.
Um dos principais objetivos do Colóquio era problematizar o futuro do país – se promissor ou não – visto por diversos vieses, entre eles, o energético. A potencialidade da região amazônica para a produção de energia foi a discussão central, uma vez que, para aproveitamento máximo de sua capacidade, o país deverá passar por algumas mudanças estruturais.
De início, Miranda mostrou que a Amazônia é o novo desafio energético para os governos futuros, para tanto, expôs o mapa do Sistema Interligado Nacional (SIN), apontando uma falha na interligação entre os sistemas do Brasil Central e da Amazônia, que ainda estão separados e que, para garantir o uso da potencialidade amazônica, devem se unir.
Segundo Miranda, a urgência deve-se a dois pontos favoráveis ao licenciamento das áreas aproveitáveis energeticamente, o que facilitaria seu uso e necessitaria, portanto, da plenitude do SIN. O primeiro é o custo do MWh produzido; R$ 71,37, valor bem inferior aos R$120,00 pedidos em outras áreas do país. O segundo é o suporte da lei 10.848 de 2004, que garante a distribuição a todos os consumidores da energia produzida: além de ter infra-estrutura garantida, é barato investir energeticamente na Amazônia.
Apesar de parecer um pote de ouro a aquisição de licenciamentos na região amazônica, alguns empecilhos surgem e são severamente criticados por Goldemberg e Miranda: segundo o representante da EPE, ao se tentar obter os licenciamentos, há o impedimento da Funai (Fundação Nacional do Índio) com relação à utilização de áreas de reserva indígena. Para Goldemberg, o segundo problema faz-se quando se fala em Estudo de Impacto Ambiental (EIA): “tudo está por fazer”; é ainda morosa a obtenção da autorização pelo governo. O Ministério Público (MP) e as Organizações Não-Governamentais (ONGs), ainda a partir de Goldemberg, dão força aos ambientalistas extremistas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), fomentando a não utilização de áreas potenciais de produção hidrelétrica com a escusa de agressão ao meio ambiente.
O “vício” brasileiro em construir hidrelétricas – 82% da produção energética do país vêm das águas dos rios – deve, contudo, ser naturalmente atenuado com o aumento de outras formas de produção energética, como a obtida pela biomassa de cana, eólico e importação da produção de países como o Peru, onde o desenvolvimento hidrelétrico promete excedentes energéticos importantes dos quais o Brasil pode usufruir.
Como mensagem final transmitida pelo Colóquio, quanto à energia, o Brasil tem um futuro sem apagões desde que investimentos sejam feitos.