São Paulo (AUN - USP) - “Federalismo. S.m. Forma de governo pela qual vários estados se reúnem numa só nação, sem perderem sua autonomia fora dos negócios de interesse comum.” O velho Aurélio é claro mas, na prática, é inviável analisar os governos dos estados federalistas sem levar em conta alguns fatores importantes, que vão da distribuição dos recursos ao cenário partidário.

Foi justamente para discutir fatores como esses, bem como seus reflexos em experiências empíricas para o caso brasileiro e de alguns outros países, que se realizou o seminário “Federalismo, Relações Intergovernamentais e Políticas Sociais no Brasil”, ministrado pela professora Marta Teresa da Silva Arretche, no dia 6 de maio.

O debate, promovido pelo Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, baseou-se na literatura comparada sobre o tema. Em outras palavras, foram apresentadas as diferenças nos conceitos de alguns teóricos sobre o federalismo, sobre a forma em que ele se apresenta e a influência que teria sobre as decisões políticas. Além disso, a professora seguiu com a análise de variáveis que podem alterar a equação. “Fala-se em autonomia das unidades federadas. Mas será que se dispõe de recursos para exercer essa autonomia?” “Quanto maior o PIB da unidade, maior seria a independência do governo federal?” Questões como essas pontuaram a discussão e fomentaram o debate.

Houve também a preocupação em trazer as teorias para a realidade concreta, com casos dessa distribuição de competências no Brasil. A área da saúde seria um exemplo da homogeneidade de políticas, ditadas em sua maior parte pelo ministério, em que se verificaria pouca variação nos programas instalados ao longo do país.

Quanto à importância de se ter o tema em discussão, a professora ressalta duas: a acadêmica e a política. A primeira residiria na busca pela melhor metodologia no momento de trabalhar com a literatura comparada, com a diversidade de opiniões sobre um assunto. Já a comunidade em geral poderia tirar vantagem da possibilidade, segundo a professora, de se prever as áreas em que determinadas políticas sociais tenderiam a ser orientadas pelo governo federal e quais poderiam ser melhor administradas pelos estados, individualmente.