Para quem vê as notícias sobre o Chipre que inundam os noticiários, é difícil não se lembrar da Grécia. A história parece repetida, espécie de “efeito dominó” que afeta os países menos favorecidos da região que ficou conhecida como União Europeia (UE), depois de vários acordos diplomáticos. As medidas de recuperação foram duras: congelamento parcial de depósitos (à moda de Collor), fechamento da segunda maior instituição de crédito (o Banco do Chipre) e políticas monetaristas. Condições que, evidentemente, geraram protestos populares.

Como a chance de entrar para este (não tão mais) seleto grupo afeta estímulos internos e externos dos países em fazer reformas econômicas? Virando o tabuleiro: como a ameaça de ser expulso da união afeta o desejo político dos países em manter compromisso com políticas existentes e seus critérios? Esses questionamentos impulsionaram a reflexão do pesquisador da London School of Economics (LSE), o grego Nikitas Konstantinidis, e do cientista político do Institut Barcelona D’Estudis Internacionals (IBEI) Yannis Karagiannis. Os resultados até então da tese — ainda em andamento — foram apresentados no workshop Compliance in International Relations: Formal Commitments and State’s Interests, série de palestras sob o tema da anuência dos Estados nas relações exteriores realizada no IRI/USP, de título Intrinsic vs. extrinsic incentives for reform: an informational mechanism of EU conditionality (Incentivos intrínsecos vs extrínsecos para reforma: um mecanismo informacional da condicionalidade da UE).

Nem tudo é imutável na economia

Segundo Konstantinidis, há um jogo de variáveis indeterminadas baseado em um principal (a comissão da União) e um agente (o governo do país candidato). Ele e Karagiannis concluíram que estímulos externos aos países após sua entrada na UE podem, por um lado, reforçar a curto-prazo o assentamento de incentivos necessários para satisfazer critérios de adesão. Porém, em longo prazo, isso ocasionaria um obstáculo moral, à medida que tais favorecimentos afugentariam a motivação do país em estabelecer estímulos intrínsecos para liberalização, gerando problemas de implementação das políticas em plano local e dando brechas para corrupção e desvios orçamentários.

Quanto maior motivação extrínseca é dada ao país candidato, menos motivado intrinsecamente ele se sente para andar com as próprias pernas — um “vício por empréstimos”, declaração de que o país não é competitivo o suficiente. A literatura clássica da economia diz que estímulos financeiros aumentam a produção: é como um sapateiro desmotivado, que pode ser convencido a produzir mais se há um preço maior por seus sapatos. Um país, porém, nem sempre replica tal suposição com tanta linearidade, segundo os pesquisadores. É um novo modo de se analisar a teoria econômica, com base na psicologia cognitiva e na economia behavioriana (baseada em padrões comportamentais). Não é uma questão somente de orçamento fiscal ou negociações que pendem para um lado. É uma deficiência institucional sedimentada, persistente e ligada de forma indissociável na lógica de entrada na União e a consequente redistribuição e desintegração.

Na sala de aula

As conclusões foram verificadas com base em países que entraram na UE, mas não mantiveram um crescimento sustentável. Uma das razões é a discrepância entre a transposição de políticas de um país da união para outro: a burocracia local pode retrair reformas que funcionariam em outro país.

Os desenvolvidos são como os melhores alunos da classe (que seria a União Europeia), elogiados por serem originais, enquanto os recém-chegados na união são como estudantes preguiçosos e desmotivados, que importam e regurgitam modelos. A assimetria entre os países que compõem a UE, aliás, é algo muito enfatizado na pesquisa: uma das lições da atual crise da zona do Euro é que a muito ambicionada meta de convergência real entre uma união monetária permanece uma ilusão. As aparentes esperanças de convergência foram efêmeras e insustentáveis em face de choques econômicos assimétricos. As forças do capitalismo jogaram luz em desequilíbrios do projeto de unificação, diferenciando países superavitários do norte europeu (nucleares) e países deficitários do sul do continente (periféricos).

Um dos casos analisados foi a relação da Grécia com a União Europeia e com o FMI, sendo um país muito dependente de crédito para manter sua condição de pertencente à zona do Euro e, possivelmente, à União Europeia como um todo. Apesar de tantos investimentos externos, o governo da Grécia não só não aumentou o ritmo de reformas necessárias como diminuiu medidas liberalizadoras de cunho europeu, tornando-se um país com um “déficit institucional”, com cortes em gastos estruturais.

Desse modo, Konstantinidis e Karagiannis resumiram a pesquisa em certas premissas: a rotina de reformas por estímulos baseados na “rede de recepção de países após sua entrada na União” (transferência de financiamento para que o país entre na organização) vai declinar com o tempo; o efeito de “afugentar” estímulos intrínsecos será mais intenso em países que desfrutam de maiores níveis de transferência por rede; e países com tradição liberal precoce são mais propícios a aceitar o pacote de critérios para entrada na união e implementar as reformas necessárias para esta. Essa última premissa não é tão surpreendente. Afinal, eles são os melhores da classe.

Foto de chamada: European Central Bank