Com a exibição dos longas Colegas e Intocáveis, a mostra do Núcleo dos Direitos da USP no Cinusp Paulo Emílio aborda temas como deficiência e inclusão social. Parte do seminário A Universidade e a Cidade na Perspectiva dos Direitos, o evento aconteceu entre os dias 19 e 25 de agosto. As sessões ocorreram tanto no Cinusp quanto na sala do Centro Universitário Maria Antonia. Os outros filmes exibidos também estão relacionados à temática dos direitos humanos e discutem diversidade sexual, economia solidária e os direitos de crianças e adolescentes.

Colegas e a educação inclusiva

Filme nacional dirigido por Marcelo Galvão, Colegas conta a história de três jovens que embarcam em uma viagem em busca de seus sonhos. Stalone, Marcio e Aninha têm síndrome de Down e antes de partirem rumo a Buenos Aires, viviam em um instituto específico para pessoas com trissomia 21. A síndrome de Down é apontada como a maior causa mundial de deficiência intelectual.

“Historicamente, a educação do deficiente no Brasil começa com essas escolas que foram consideradas segregacionistas, ou seja, as pessoas eram agrupadas por deficiência e ali elas iam conviver com pessoas com as mesmas características”, explica Karina S. M. M. Pagnez, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP).

O artigo 19 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009) reconhece o direito de todas as pessoas com deficiência de viver na comunidade e prevê a viabilização da plena inclusão. Assim, a política brasileira de educação especial define que o aluno com deficiência deve estar matriculado no ensino comum e receber atendimento educacional especializado no contraturno.

A educação especial contempla alunos com deficiência intelectual, visual, física, auditiva e múltipla, e ainda estudantes com transtorno global de desenvolvimento (por exemplo, o autismo), com altas habilidades e superdotação. 

Segundo a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo, mais de 17 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos que apresentam alguma necessidade educacional especial são atendidos pela rede municipal de ensino. Deste total, mais de 6 mil alunos têm deficiência intelectual.

O órgão apresenta vários projetos e serviços que visam à inserção do aluno com deficiência na escola regular, através do programa Inclui. Contudo, as instituições ainda apresentam barreiras, tanto arquitetônicas quanto pedagógicas. “A Secretaria de Educação, seja do estado ou da prefeitura, tem a função de oferecer condições legais e políticas para que os processos aconteçam, mas é dentro da escola que eles vão ocorrer ou não”, aponta Karina.

O despreparo dos professores para lidar não só com os alunos que tenham algum tipo de deficiência, mas em geral com formas diferentes de ensinar, é outro obstáculo para a educação inclusiva. “Não dá para tratar como sinônimos 'inclusão' e 'educação inclusiva'”, atenta Karina. “Inclusão é um processo de inserção desses alunos [com deficiência] na escola. A educação inclusiva é uma mudança da escola para se repensar o acesso de todas as pessoas excluídas”, define a professora.

Apesar de todas as dificuldades de caráter físico e didático, o maior impedimento para a presença de estudantes com deficiência intelectual na sala de aula e seu efetivo aprendizado se mostra de cunho social. “O maior problema é justamente que os professores, as famílias e a própria sociedade não considerem a possibilidade da aprendizagem, ou seja, se espera muito pouco dessas pessoas, se diz que elas não vão aprender”, coloca a professora Karina.