O que é discriminção?


 

© Cecília Bastos
“O trabalhador é discriminado desde que ele nasce na classe trabalhadora, dentro do sistema capitalista. Não tem como lutar contra a discriminação sem querer mudar o sistema.” Neli Maria Wada

© Francisco Emolo
“Os casos de discriminação na USP não mostram que a Universidade tenha um tratamento discriminatório. A sociedade como um todo tem esse problema.” João Zanetic

 

 

Quem pode ajudar?

Se a Justiça formal é deficiente, a orientação para o funcionário que se sentir discriminado é procurar outras instâncias mais próximas como a chefia do seu departamento, a ouvidoria ou até mesmo o sindicato da classe. O importante é não deixar de lado a situação e procurar resolvê-la da forma menos constrangedora possível.

Na Universidade de São Paulo, três órgãos oferecem suporte: Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Adusp (Associação dos Docentes da USP) e a Ouvidoria Oficial.

“Na Ouvidoria, a questão da discriminação é mínima”, afirma o professor e ouvidor Ruy Laurenti. “Não digo que não existe. Apenas que a procura é pequena.” Segundo Laurenti, o atendimento às reclamações acontece através de uma conversa reservada entre ele e o queixoso, depois entre ele e o acusado.

No Sintusp, a negociação pode envolver também outras etapas. “O trabalhador chega até aqui num nível emocional fragilizado. Ele procura ajuda depois de muito sofrer discriminação, não é logo na primeira vez. E se o acusado não quiser diálogo, fazemos manifestação e abrimos um processo”, garante Neli Maria Wada, diretora do sindicato.

Conforme relata Neli, as pessoas que mais procuram o Sintusp são os dependentes químicos e possíveis vítimas de assédio moral. Já na Adusp, a principal reclamação dos docentes é pela discriminação política ou pelas desfeitas com suas linhas de pesquisa. “Geralmente, as situações não são explicitadas, mas aparecem indiretamente, como nas dificuldades para renovação de contrato,” revela o professor João Zanetic, vice-presidente da associação. “Os casos são pouco freqüentes, mas quando surgem, nos manifestamos por boletins no site e pelo serviço jurídico.”

O que não é discriminação?

“O fato em si de preterir não é discriminatório se as características exigidas forem essenciais para exercer a função”, explica o juiz Firmino Alves de Lima. Ele cita o caso de uma mulher não admitida para ser piloto de aviões comerciais na United Airlines. “Em julgamento, ficou explicado que ela foi barrada por ter um grau de miopia incompatível com a função, não por ser mulher.”

 

Serviço

Ouvidoria de Serviços Públicos da USP
Rua da Reitoria, 109 – Cidade Universitária
(11) 3091-2074
ouvidor@usp.br

Sindicato dos Trabalhadores da USP
Travessa J, 374 – Cidade Universitária
(11) 3091-4380/4381/4385
sintusp@sti.com.br

Associação dos Docentes da USP
Avenida Professor Luciano Gualberto, Travessa J, 374 – Cidade Universitária
(11) 3091-4465/4466
adusp@adusp.org.br

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