Pesquisa comprovou que o risco de contaminação do Sistema Aquífero Guarani é localizado, sendo muito difícil a ocorrência de contaminação generalizada. O estudo faz parte de levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) que promoveu o zoneamento da vulnerabilidade da região aflorada do aquífero no Estado de São Paulo.

Os mapeamentos dos pontos por parte do instituto fez parte da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela lei 7.663 de 1991.  O Sistema Aquífero Guarani abastece 80% dos municípios do Estado de São Paulo. O uso inadequado do solo pode gerar contaminação do aquífero, além de ocasionar impermeabilização excessiva dos terrenos. A pesquisa indicou as áreas prioritárias para medidas necessárias ao controle ambiental.

A parte de afloramento do aquífero, isto é, que está exposta ao solo, corresponde a cerca de 10% de todo o sistema. O afloramento do aquífero é a região mais suscetível à contaminação, enquanto que a porção confinada é mais protegida, visto que é coberta por camadas de rochas basálticas. “O intuito do estudo foi estabelecer diretrizes para que se possa ocupar e utilizar a área de maneira sustentável, e àqueles lugares mais sensíveis recomendar algum tipo de proteção mais rigorosa”, explica o pesquisador responsável pelo projeto, José Luiz Albuquerque Filho.

“Estudamos a base de vulnerabilidade natural do aquífero. Todo o terreno naturalmente vai apresentar uma propensão maior ou menor de se deixar penetrar por algum tipo de líquido. Quanto maior essa possibilidade, mais ele é vulnerabilidade. Um material arenoso tem uma vulnerabilidade grande, um material argiloso, que a água não penetra facilmente, já possui uma vulnerabilidade menor”, pontua.

Segundo o pesquisador, em termos de riscos de contaminação do aquífero, os resultados não apontaram grandes ameaças, isto porque os núcleos urbanos se encontram afastados da áreas de afloramento. “O que precisa na verdade é administrar e controlar a região, adotar medidas de gestão e detalhar mais o uso e ocupação do solo”, ressalta.

Os riscos de contaminação são localizados e a grande porcentagem da área de afloramento diz respeito a ocupações controladas. “É muito difícil uma contaminação generalizada. Esse Aquífero tem uma característica, a água se desloca com uma velocidade muito baixa, o que possibilita isolamento da área afetada”, explica.  O pesquisador ressalta que “isso não quer dizer que pode usar e abusar”, é preciso haver gerenciamento das ocupações.

“Evidentemente que se você fizer uma agricultura totalmente predatória, pegando toda a área aflorada do Guarani, você pode ter uma contaminação generalizada, mas imaginar que essa contaminação alcance todos os pontos desse aquífero é praticamente impossível na escala humana”, explica.

O estudo, que durou cerca de três anos, contou com levantamento de dados socioeconômicos das regiões localizadas e pautou-se pela legislação de uso e ocupação do solo. Segundo o pesquisador, a pesquisa foi orientativa, não proibindo nada que já o fosse pela legislação específica, apenas estabeleceu orientação para que se possa realizar ocupação de maneira equilibrada e sustentável.

Como subsídio técnico do projeto, os pesquisadores escreveram proposta de minuta de lei específica sobre a área do Guarani, previsto no Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental, que foi enviada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.