O Painel de Opinião Popular (POP) é mais um dos projetos que está sendo desenvolvido por alunos de graduação na disciplina optativa ‘Laboratório de Programação Extrema’, ou LabXP (ambiente de desenvolvimento de projetos utilizando princípios do software livre), no Instituto de Matemática e Estatística da USP.

O POP surgiu como uma maneira de mitigar o quadro atual das populações de baixa renda que possuem pouco ou nenhum reconhecimento social mas, ainda sim, dependem da ação do Estado para obtenção de seus direitos de cidadãos. “Esse quadro é agravado pelo fato do processo democrático brasileiro só chegar ao cidadão durante os períodos eleitorais”, comenta o cliente do projeto, André Leirner,pesquisador independente que trabalha em conjunto com a Escola de Governo. “Fora desses períodos, a condição de desigualdade política e econômica dificulta o acesso das classes menos favorecidas a mecanismos de manifestação de seus interesses”. Ou seja, esse software reflete como a tecnologia pode servir de ponte entre o indivíduo e o interesse público no  processo de constituição de uma sociedade mais democrática.

Funcionalidade do aplicativo

O aplicativo funcionará como um espaço no qual seus usuários criam, de forma anônima, propostas de melhoria de seus bairros, cidades, entre outros ambientes aplicáveis ao POP. Além de criar propostas, os usuários podem votar ou vetar ideias publicadas por outros indivíduos. As propostas serão ordenadas conforme o apoio que obtiverem, o que não é novidade. Entretanto, o diferencial do POP é que cada usuário possui números limitados de “votos” e “vetos” por dia, restrição que o obriga a elencar suas prioridades diariamente. “Com esse processo conseguimos desenhar um regime de escolhas que são preferenciais, decididas coletivamente sem o uso de representantes, por participação direta”, comenta Leirner. Outra característica da funcionalidade do POP é que, ao passo que votações diárias possibilitam formação de consenso, “o acúmulo de votos permite que agendas minoritárias ganhem expressão ao longo do tempo”, diz Leirner.

Na versão inicial, o POP poderá ser oferecido para um conjunto de pessoas ligadas às subprefeituras de São Paulo para que propostas e discussões entre elas sejam organizadas de forma eficiente. “A ideia é encontrar, dentre as atividades de capacitação que a Escola de Governo faz junto a agentes públicos e da sociedade civil, uma oportunidade de teste piloto para o sistema. Dando certo, poderemos expandir essa ação”, explica Leirner.

Esse sistema surge em um momento oportuno devido ao desligamento de muitos indivíduos para com o exercício da cidadania, explicado por muitas causas: falta de tempo, a burocratização dos processos participativos, e pela distância do cidadão comum em relação às políticas governamentais. Com o POP, lideranças estarão próximas e em contato com os anseios de suas comunidades, conhecendo o que pensam e o que desejam através da forma com que votam e vetam propostas. Mesmo que o uso do aplicativo não substitua processos de consulta e planejamento, o POP é complementar a essas elaborações, conferindo maior alcance social. “A ideia é que o POP se expanda e vire uma ferramenta para uma democracia mais direta”, explica Thiago Araujo, coach do projeto.

Um método de captação de opinião popular semelhante  já foi realizado no Jardim Angela e no Capão Redondo. “Ele durou um ano e foi conduzido com o apoio da Organização Santos Mártires, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo e do FGV CEAPG, Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas, sob coordenação do professor Dr. Peter Spink. O resultado desse estudo foi apresentado em vários lugares, incluindo o Banco Mundial em Washington, em 2013”, comenta Leirner.

Próximos passos

Assim como todos os outros sistemas desenvolvidos na disciplina LabXP, o POP será software livre. Ele funcionará tanto em aparelhos móveis quanto em navegadores de computador. “Vamos usar ferramentas open source para desenvolver o projeto, como o Ruby on Rails, o PostgreSQL, e outras bibliotecas javascrip”, relata Araujo.

O POP será um aplicativo gratuito e sua data de lançamento está prevista para o final deste semestre. “Esperamos que essa tecnologia encontre eco nas pesquisas em andamento na universidade e que possamos desenvolver linhas de pesquisa com ela”, comenta Leirner.  

O objetivo dos programadores e colaboradores do projeto é testar como novos modelos e mecanismos de tomada de decisão podem alargar caminhos democráticos de participação direta. “O sucesso do POP depende de uma construção tecnológica, de uma adesão social e da construção de uma arquitetura institucional”, ressalta Leirner. “Estamos desenhando uma componente da esfera pública e popular, e isso não é algo que se faz sozinho”.

O modelo de negócio do POP ainda está em desenvolvimento, mas caso haja interesse e o resultado seja gratificante, a proposta do sistema pode ser aplicada em instituições e empresas diversas. “A partir dos resultados obtidos, poderemos ver quais outros cenários de aplicação são possíveis, em que outras circunstâncias essa proposta de engajamento e articulação social encontra utilidade. Temos que avaliar os casos de aplicação, de modo a estimar esforços de customização, infraestrutura, segurança jurídica, implantação e manutenção”.

Para mais informações acerca da utilização do aplicativo em outros meios, contate: axleirner@gmail.com