ISSN 2359-5191

17/09/2013 - Ano: 46 - Edição Nº: 65 - Sociedade - Instituto de Estudos Avançados
Instituto de Estudos Avançados debate relação entre ética e greves do setor público
Faculdade de Direito Largo do São Franscisco, Escola de Artes, Ciências e Humanidades e Unesp são algumas das instituições que passaram por greves no segundo semestre de 2013
Professores declara greve na EACH por contaminação de terreno da faculdade. Foto: Beto Martins / Futura Press

O Instituto de Estudos Avançados promoveu, juntamente com a Comissão de Ética da Universidade de São Paulo, um debate sobre a relação entre ética e greve na universidade. A discussão aconteceu no Auditório Freitas Nobre, do Departamento de Jornalismo e Editoração e contou com Otávio Pinto e Silva, que atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo, Salvador Ferreira da Silva, atual assessor de gabinete do reitor da USP, Francisco Miraglia Neto, professor titular do IME (Instituto de Matemática e Estatística) e 1º Secretário da Associação dos Docentes da USP, e teve Marcos Boulos, professor da Faculdade de Medicina, como moderador.
A iniciativa faz parte do quarto evento do ciclo de discussões, iniciado em 2012, e é relevante ao cenário atual pois promove a reflexão sobre a greve no setor público, especialmente nas universidades - o que, nesse semestre, aconteceu na Faculdade de Direito da USP, na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (Unesp), onde a greve chegou a abrigar metade dos campus da universidade, e acontece na EACH, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.
No debate, Salvador e Otávio exibiram uma linha de raciocínio similar, ao passo que Francisco discordou dos dois em aspectos importantes. Defendendo o direito a greve (em geral), Salvador problematizou se determinadas posturas adotadas por manifestantes nesse tipo de ato - como, por exemplo, a depredação do patrimônio público para demonstrar insatisfação- seriam éticas. “A greve é ética; o comportamento pode ser anti-ético, porque fere a moral”, disse ele. Para prevenir esse tipo de ação, considerada por ele prejudicial para a própria sociedade, defendeu a criação de leis (inexistentes para greves no setor público) que estabeleçam como um grevista deve se comportar, regularizando, assim, a greve. Salvador falou especificamente também sobre esse mecanismo no ensino superior. “Na Universidade [de São Paulo], particularmente, o conceito de greve está um pouco complicado de entender”. O palestrante elencou que muitas vezes a greve perde o foco inicial e é usada como primeiro recurso e não como último - não há tentativas em negociar com a reitoria antes de buscar paralisar o serviço. “A greve surgiu como um mecanismo para os trabalhadores e hoje os estudantes fazem greve contra eles”.
Otávio deu continuidade e fez um breve histórico sobre como a greve foi vista nas diferentes constituições que o país possuiu - tida, primeiramente, como ilegal, depois indiferente, e, por fim, um direito do cidadão. Assim como Salvador, o segundo palestrante defendeu a greve no setor público apenas como último recurso, a ser usado após sucessivas negociações frustradas - a falta de regulamentação da greve no setor público seria, inclusive, uma desculpa para não haver consenso entre as partes envolvidas - e desde que feita de maneira pacífica.
Francisco Miraglia Neto fez diversos contrapontos sobre a fala dos outros dois convidados e expôs uma visão do manifestante em tempos de paralisação - na USP desde 1964, comentou sobre várias greves das quais participou. Para ele, não é suficiente dialogar com os superiores, já que não há grandes possibilidades de negociação devido ao autoritarismo nas diversas instâncias de poder (Universidade, Estado ou Federação). “Só se chama atenção dos governantes quando medidas drásticas são tomadas”, disse ele. Sobre a atual reitoria, Francisco declarou que ela tem como prática não responder e não esclarecer assuntos. “Nós não somos uma Universidade de vanguarda”, declarou ao mostrar que o estatuto da universidade é da época da ditadura e que sua estrutura é burocrática. “A Universidade precisa ser democratizada estruturalmente”. Quanto a regulamentação da greve, defendida pelos outros dois participantes do debate, Franscico declarou achar que a greve não é passível disso.

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