transporte escolar

Com a volta às aulas, muitos pais passam a ter nova despesa familiar: o transporte escolar. Este serviço pode ser solução para quem não tem tempo de levar e trazer a garotada da escola, mas para garantir a tranquilidade dos pais e a segurança dos filhos é preciso fazer uma escolha cautelosa.

Só na cidade de São Paulo, a São Paulo Transporte S.A, empresa que gerencia o transporte urbano na cidade, contabiliza cerca de 14 mil condutores cadastrados. Por isso, aos marinheiros de primeira viagem, a dica é buscar referências com a direção da própria escola ou com pais que já se utilizaram desses serviços. "A indicação é sempre muito boa e saudável para saber se já houve algum tipo de problema", diz a assistente de direção do Procon Sônia Amaro.

Para Josias Lech, diretor do Departamento de Transporte Público da SPtrans, responsável pelos transportes escolares, os pais devem verificar aspectos referentes ao veículo e ao motorista. A cada seis meses, a SPtrans e o Detran fazem uma vistoria na qual verificam a parte mecânica do veículo, além da limpeza, existência de extintores de incêndio e cintos de segurança. Se tudo estiver em ordem, o carro ganha um selo, que deve estar colado no canto superior direito do pára-brisas. "Os selos eventualmente podem ser falsos, por isso os dados do motorista também devem ser checados

antes de fechar contrato com o condutor", adverte Lech. Eles devem ter um Cadastro de Registro Municipal de Condutores, o CRM-C. Emitido pela Prefeitura a cada cinco anos, o documento é obrigatório porque garante que o motorista possui carteira de habilitação nas categorias D ou E e certificado sem antecedentes criminais, além de seguro do automóvel e das pessoas que estão sendo transportadas.

O Procon alerta para a importância deste procedimento. "As pessoas muitas vezes não assinam nenhum documento, fazem todos os acordos verbalmente, e isso pode ocasionar uma série de problemas", diz Sônia Amaro. Segundo ela, o contrato deve conter a qualificação das partes, o valor da mensalidade e os horários de saída e chegada. "Quem contrata o serviço também deve combinar antes se haverá pagamento nos meses de férias e se o motorista terá um acompanhante para as crianças, o que dependendo da faixa etária é muito importante", afirma. A

cláusula sobre a recisão não pode ser esquecida: "o ideal é colocar um prazo para que as partes avisem com antecedência a intenção de desistência", lembra.

Perguntar para os filhos sobre as condições de segurança e conforto durante o trajeto casa-escola-casa é importante. "Sei que a perua não anda cheia e que o percurso é curto. As meninas não ficam nela mais de trinta minutos", diz Sônia Maria Teixeira, funcionária do Cepeusp/Nuri, com uma filha na 6a. e outra na 8a. série. Sônia diz confiar no perueiro, que é o mesmo desde que as duas entraram na 1a. série do Colégio João Paulo, particular. Ela sabe que as janelas não abrem mais do que 10 cm, regra obrigatória por lei, mas esqueceu de checar com as filhas se elas usam o cinto de segurança.

O Procon adverte que os usuários do transporte escolar estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor. "Qualquer vício na prestação de serviço, como faltas e atrasos, cabe a recisão do contrato.