A Lei de Inovação implantada durante o governo Fernando Henrique Cardoso e sancionada no governo Lula, em 2004, vai ao encontro dos comentários de Asa. A lei estabelece medidas de incentivo à inovação no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país. Para Oswaldo Massambani, professor do IAG e coordenador da Agência USP de Inovação, “ela promove um processo de estímulo para que a Universidade coopere com o setor industrial e, nesse sentido, possa elevar o desenvolvimento da indústria”.

Massambani explica que hoje existem diferentes programas para os mecanismos de financiamento e que tanto a empresa como a Universidade têm de investir. “Ambas concorrem para o desenvolvimento e é um jogo justo, no sentido de que é assim que se faz o desenvolvimento da nação. O trabalho será feito em conjunto e o que resultar tem um retorno para o centro de pesquisa para retroalimentar seu desenvolvimento. Essa é uma forma de reintroduzir recursos dentro do sistema, que retornam à Universidade e aos institutos de pesquisa.”

Luciana Leite, pesquisadora e vice-presidente da Fundação Butantan, diz que o instituto também vem se preparando para se organizar em relação ao gerenciamento do patenteamento e regularização dos pedidos já realizados. Segundo ela, foi criado um documento que levou à criação de uma Comissão de Inovação Tecnológica (CIT), preparação futura para a instalação de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Luciana comenta que o estabelecimento destas normas é extramente importante para uma futura negociação e licenciamento das patentes.

A pesquisadora calcula que existam hoje 37 patentes do instituto no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) licenciadas ou aguardando aprovação, além de cerca de 15 patentes internacionais. Quanto às diretrizes traçadas pelo instituto em relação aos royalties declara: “Com relação à distribuição de eventuais dividendos, será obedecida uma proporção de 2/3 para as instituições titulares e 1/3 para os inventores”.