Propriedade intelectual e bem material são os dois lados das patentes

Quais são os direitos de quem produz o conhecimento, de quem o incentiva e de quem o transforma em produto? Dúvidas como essas permeiam as questões relativas ao patenteamento.

Asa Fujino, pesquisadora do Núcleo de Produção Científica da ECA (Escola de Comunicações e Artes) e do PGT – Gestão da Inovação Tecnológica da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) destaca que a patente apresenta dois lados. Um deles é o caráter de propriedade intelectual, ou seja, o reconhecimento do inventor; o outro é parte referente ao bem material, isto é, à exploração comercial decorrente. Ela complementa dizendo que os professores, alunos e funcionários que participam do desenvolvimento da patente são considerados inventores e a Universidade como titular, havendo uma forma de ressarcimento dos benefícios financeiros decorrentes do licenciamento para a indústria.

A especialista opina: “A USP tem de patentear, porque o conhecimento é dela”, e explica que a Universidade tendo a titularidade tem autonomia para decidir se deseja licenciar gratuitamente ou se prefere cobrar por isso. Ainda atenta para o fato de que se o conhecimento produzido estiver em domínio público uma indústria pode se apropriar dele e a Universidade terá de pagar para usá-lo.