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Comportamento
por Maria Clara Matos
fotos por Cecília Bastos

 

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Foto crédito: arquivo pessoal
Maristela Basso: Para se obter um registro de patente, Maristela Basso enfatiza que é importante enviar todos as explicações necessárias para que os técnicos do Inpi possam reproduzir o invento

 


Mas a burocracia para o patenteamento do conhecimento produzido pela Universidade é grande. Segundo Maristela Basso, docente da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito Internacional da Propriedade Intelectual, “o processo é longo porque testes são realizados por várias equipes técnicas do Inpi e quanto mais complexo o produto ou processo, mais trabalho têm os técnicos”. Ela ainda ressalta os requisitos essenciais para que um produto seja patenteado: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial/comercial, sendo que “cada país define o que considera novo, passo inventivo e o que seja passível de aplicação industrial”.

Holmer Savastano Júnior, professor da USP e pesquisador na área de engenharia civil, depositou um pedido de patente em 2002 de uma telha ondulada de fibrocimento de pequenas dimensões, mas até hoje aguarda a concessão. Savastano Júnior comenta que está em processo de negociação a respeito da transferência de tecnologia. “Uma empresa de Leme demonstrou interesse na produção, mas ainda não efetivamos nada”, esclarece.

O coordenador da Agência USP de Inovação corrobora o exemplo dizendo que “o processo é realmente demorado”. Mas que desde o início de 2007 a Agência implantou um processo em que, em cerca de 45 dias após o envio das informações pelo inventor, o relatório técnico fica pronto. Isso porque “o trabalho de redação é desenvolvido por um Agente de Propriedade Industrial, especialista contratado especificamente para trabalhar com o pesquisador”. Massambani ainda reitera que os objetivos são “patentear todas as criações identificando suas características e utilidades e investigar o potencial inovativo da tecnologia e o potencial interesse mercadológico”.

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