O Inpi revela passos importantes para garantir a obtenção de uma patente: consultar o LPI (Lei de Propriedade Industrial) para saber se sua invenção pode ser patenteável, depositar o pedido de patente no Inpi e pagar as anuidades em dia. Asa Fujino, pesquisadora do Núcleo de Produção Científica da ECA (Escola de Comunicações e Artes) e do PGT- Gestão da Inovação Tecnológica da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade), explica que a partir do momento em que há o requerimento da patente, a prioridade é de quem possui a titularidade. “Depois de concedida, a patente é de quem a solicitou, mas além de patentear é necessário pedir seu registro nos países em que se julga que o uso do produto será importante”, salienta Asa.

Isso porque se ela não for registrada nesses países estará em domínio público e as pessoas não poderão registrar o conhecimento como patente, mas poderão produzi-lo e comercializá-lo. Ela atenta para o fato de que “o registro é caro e por isso normalmente nós temos que avaliar qual é o potencial de mercadoria dessa tecnologia nos diversos países”. Depois de patenteado existe um prazo para transformar o conhecimento em produto: “você não pode simplesmente patentear para impedir que outras pessoas o façam”, salienta.

O World Patents Index é uma das bases mais completas de patentes e, segundo Asa, “possui todas as patentes publicadas no mundo inteiro, e muitas delas estão disponíveis para conhecimento público no Brasil. Então qualquer um pode se apropriar do conhecimento e aplicá-lo”.

No que se refere à USP, Massambani comenta que os dados relativos às patentes da Universidade já estão catalogados, constituem um banco de patentes da Agência USP de Inovação e serão disponibilizados em breve no site www.inovacao.usp.br/patentes.